O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em proposta para a destinação de imóveis da União em áreas centrais de grandes cidades a empreendedores privados, que deverão oferecer contrapartidas de política pública em valor pelo menos equivalente ao imóvel recebido.
Cálculos internos da pasta apontaram um potencial de alavancagem de investimentos privados de cerca de 100 bilhões de reais, considerando que até o fim de 2021 haveria a expansão da ação para todas as capitais dos Estados e, até 2022, para cidades com mais de 500 mil habitantes.
A proposta, segundo documento visto pela Reuters, está em fase final de estruturação pelo ministério e deverá ser apresentada via Medida Provisória (MP).
A ideia é que sejam ofertados, via licitação, terrenos desocupados ou subutilizados da União, sendo que os agentes privados poderão explorar economicamente parte dos imóveis desde que cumpram com as contrapartidas estabelecidas.
Dentre essas contrapartidas, estão ações como a construção e manutenção de edificações no imóvel destinado, transferência direta das unidades imobiliárias a beneficiários, provisão de infraestrutura urbana para atendimento da área do imóvel ou prestação de serviços de interesse público ou de utilidade pública vinculados aos investimentos realizados no imóvel.
De um lado, o governo quer eliminar custos com a administração desses imóveis, ao mesmo tempo em que induz investimentos privados para promoção de políticas públicas de produtividade urbana.
De outro, a equipe de Guedes também avalia que o incentivo a esses investimentos ajudará na retomada após o forte impacto sofrido pela economia com a crise do coronavírus.
Questionada, a assessoria de imprensa do ministério não se manifestou imediatamente.
Em maio, a Reuters havia publicado que a pasta estudava ofertar terrenos públicos subutilizados a agentes privados, por meio de um edital, dentro de uma lista de iniciativas para impulsionar a atividade econômica após o surto de Covid-19.
O plano determinava que as propostas apresentadas teriam que envolver moradias para várias faixas de renda no mesmo empreendimento, em conjunto com outras atividades não-residenciais que poderiam ser comercializadas livremente.
