O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, acertaram nesta terça-feira, 4, deixar para 2019 as negociações em torno do projeto de revisão da cessão onerosa da Petrobrás, que trata dos direitos de exploração do petróleo da camada pré-sal.
Mesmo em meio à pressão de governadores interessados na partilha dos recursos obtidos em uma megaleilão, ainda sem data para acontecer, os dois se comprometeram a encerrar as conversas sobre uma solução para garantir o repasse da verba de assinatura do contrato para Estados e municípios, apurou o Estadão/Broadcast. A previsão é que o leilão das áreas de pré-sal arrecadem R$ 100 bilhões
Guardia conversou diretamente com alguns líderes de bancadas do Senado para avisar da decisão e o anúncio foi repassado para senadores no fim da tarde.
Um dos senadores envolvido nas discussões disse, em condição de anonimato, que a ideia de Guedes seria trazer o assunto à tona novamente no início do ano que vem, junto de um pacote com outras medidas econômicas.
Mais cedo, governadores fizeram um périplo pela Câmara e pelo Senado, com o objetivo de garantir que as propostas fossem apreciadas antes do recesso de fim de ano.
Ainda assim, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), chegou a admitir que é "possível" que a discussão não avance neste ano. Jucá disse que o texto não pode ser colocado em votação prematuramente.
O que é a cessão onerosa
A cessão onerosa foi um acordo fechado em 2010 entre a União e a Petrobrás que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. A cotação do petróleo caiu muito nos anos seguintes, motivada por tensões geopolíticas, entre outros fatores. A Petrobrás argumenta que pagou à União um valor muito alto e agora precisa ser ressarcida.
