Economia

Governo publica MP de programa de estímulo à aviação regional

 
Os recursos dos subsídios virão do Fundo Nacional de Aviação Civil. Em 2013, o fundo acumulou R$ 2,7 bilhões em receitas, dos quais R$ 1,23 bilhão de outorgas pagas pelos concessionários dos aeroportos de Campinas (SP), Guarulhos (SP) e Brasília (DF).Na medida publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, o governo não especificou o volume de recursos que será usado para subsidiar o programa. Os recursos serão gerenciados pela Secretaria de Aviação Civil (SAC).
 
O texto diz que o programa visa "aumentar o acesso da população brasileira ao sistema
aéreo de transporte; integrar comunidades isoladas à rede nacional de aviação civil, no intuito de facilitar a mobilidade de seus cidadãos e o transporte de bens fundamentais, como alimentos e medicamentos; facilitar o acesso a regiões com potencial turístico; aumentar o número de municípios e rotas atendidos por transporte aéreo regular de passageiros; e aumentar o número de frequências das rotas regionais operadas regularmente".
 
No final de maio, o ministro-chefe da SAC, Moreira Franco, afirmou que o governo federal esperava lançar no segundo semestre os editais para a construção de 160 aeroportos regionais, dentro de um plano para construir 270 aeródromos regionais para fomentar a aviação regional.
 
Na época, o ministro afirmou que o governo federal avaliava conceder subsídio de R$ 1 bilhão por ano para a aviação regional.A Azul, terceira maior companhia aérea do país, anunciou em meados de julho que fez encomendas de novos jatos regionais da Embraer que podem chegar a US$ 3,1 bilhões, diante das expectativas de início da operação do PDAR.
 
G1

Redação

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