Mais um imbróglio administrativo entre Consórcio Marechal Rondon e o Estado de Mato Grosso irá adiar ainda mais a retomada das obras do Aeroporto de Várzea Grande. Na noite desta terça-feira (25), o Consórcio responsável pelas obras, ao invés de dar a garantia contratual que consistia em apresentar 10% do valor total da obra, entregou para a Secretária de Cidades (Secid) uma cobrança.
A Secid havia dado um prazo de 10 dias, no último dia 8 de agosto, para que o consórcio apresentasse o montante (previsto em contrato) de R$ 830 mil, caso contrário iria romper unilateralmente as negociações. Até agora já foram pagos cerca de R$ 60 milhões e a obra está orçada em R$ 83 milhões, ou seja, 72% da obra já está paga. O prazo dado pelo governo se extinguiu nesta segunda-feira (24).
Contudo a Secid resolveu refazer os cálculos do que o consórcio fez e do que ele deve em multas, para resolver o problema. O aeroporto deveria ter sido entregue em 2014, contudo após 8 meses de promessas e imprecisões, o problema parece estar longe do fim. Segundo contrato assinado com o Estado, firmado em dezembro de 2012, a obra deveria ser entregue 450 dias após a licitação, ou seja, até março de 2014 (antes da Copa do Mundo).
Conforme a assessoria de imprensa da pasta, a secretária irá fazer medições nas obras e calcular as multas contratuais por descumprimentos descumprimento do cronograma e quebra de cláusulas contratuais.
Questionada sobre quanto tempo esse estudo levará esse estudo, a assessoria disse que não há prazo certo, pois se trata de um trabalho técnico e altamente delicado.
Mesmo após ter ameaçado romper contrato com o Consórcio Marechal Rondon, durante entrevista exclusiva ao Circuito Mato Grosso, o secretário Eduardo Chiletto deve ser maleável com o caso. A razão alegada pelo gestor é que se o caso for levado para a justiça, as obras no aeroporto não terão data para reiniciarem. “A partir da rescisão a obra precisa parar. Faz uma nova licitação, faz um inventário do que já foi feito, um estudo para saber quanto ainda será necessário. Isso gasta-se tempo, uns dois meses para levantar essas informações. Ai você pergunta esse ano o aeroporto não fica pronto? Era para ficar pronto, estava no programa para entregar a parte nova em dezembro, mas isso não deve acontecer”, revelou o secretário ao CMT.
O estado já prevê sanções e multas a empresa responsável pelas obras. “A secretaria irá deixar a empresa inidônea por dois anos e ela não poderá fazer negócios com o poder público no país. Então não sabemos prazo para terminar esse aeroporto e isso será um grande prejuízo ao estado e a sociedade”, concluiu o secretário.
Outro Lado
Até o fechamento dessa matéria o Consórcio Marechal Rondon não havia se manifestado sobre o assunto. A Reportagem do Jornal Circuito Mato Grosso enviou um e-mail questionando sobre as informações do Secretário de Cidades e fez várias ligações, mas sem sucesso.
Relembre
O Governo de Mato Grosso afirmou que apenas 72,7% das obras previstas foram executadas. Em contrapartida, já foram pagos ao consórcio Marechal Rondon pouco mais de R$ 59,58 milhões, de um total de R$ 83,49 milhões previstos. Desde o final de 2014 a Infraero está em tratativas com o Estado com vistas à sub-rogação do contrato e continuidade das obras.
Caso esse novo prazo não fosse cumprido, a Infraero decidiria por rescindir o Termo de Convênio e realizaria uma nova licitação para a retomada dos trabalhos. O escopo remanescente da obra inclui 2 pontes de embarque, operacionalização da sala de embarque internacional e instalação da 4ª esteira de restituição de bagagem.
A capacidade do Aeroporto de Cuiabá já foi ampliada. Com as melhorias entregues em maio deste ano, a capacidade do aeroporto é de 5,7 milhões de passageiros ao ano. Em 2014, a demanda foi de 3,3 milhões de passageiros.
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