O leilão de usinas hidrelétricas com concessões vencidas será realizado no dia 25 de novembro, de acordo com portaria do Ministério de Minas e Energiapublicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.
"Com a nova data, as empresas interessadas em participar da disputa ganham mais três semanas para se dedicar à formação de consórcios e construir melhores soluções de financiamento para o pagamento das outorgas", disse o ministério, em comunicado.
Segundo o governo, o adiamento "pode proporcionar a maior participação de proponentes interessados na licitação, com potencial aumento da atratividade e competição".
Na terça-feira (27), o ministério disse que iria adiar o leilão das 29 usinas, previsto para ocorrer no dia 6 de novembro deste ano. Segundo o governo, mesmo adiado, o leilão seria realizado ainda em novembro.
Necessitando de recursos para fechar suas contas, o governo federal projeta receber R$ 17 bilhões em bônus de outorga com o leilão. Desse valor, R$ 11 bilhões serão pagos no ato da assinatura da concessão, cuja data foi mantida em dezembro pelo Ministério de Minas e Energia.
Ainda nesta terça, os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda divulgaram a minuta do ofício que está sendo encaminhada ao Congresso Nacional e confirmou que a meta de déficit primário será alterada para R$ 51,8 bilhões – o maior rombo fiscal da história – para as contas do governo.
No documento, a equipe econômica informa ainda que a meta considera as receitas de R$ 11,05 bilhões do leilão de hidrelétricas. Caso essa receita seja frustrada, diz o documento, o déficit primário poderá ser maior ainda – de R$ 62,87 bilhões para as contas do governo federal.
Detalhes do leilão
Serão ofertadas hidrelétricas como a de Três Marias, atualmente operada pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), Governador Parigot de Souza, da Companhia Paranaense de Energia (Copel), e Jupiá, da Cesp (Companhia Energética de São Paulo).
Essa foi a segunda vez que o leilão foi adiado. Inicialmente, estava previsto para o dia 30 de outubro. O primeiro adiamento ocorreu em razão de ajustes feitos por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Regras do leilão
O leilão vai ocorrer na BM&FBovespa, em São Paulo. Poderão participar empresas nacionais ou estrangeiras que comprovem ter ao menos uma usina hidrelétrica em operação comercial por tempo não inferior a cinco anos, entre outros requisitos.
O valor das bonificações a serem pagas oa governo é fixo, e o vencedor de cada lote será quem oferecer a menor tarifa.
Em troca do pagamento pela outorga, as empresas vencedoras desses leilões terão uma parcela da energia produzida pela usina para ser vendida livremente no mercado, enquanto o restante deverá ser destinado a preços mais baixos para as distribuidoras, que atendem ao consumidor final.
Fonte: G1
