O Governo do Estado de Mato Grosso, desde janeiro de 2015, tem aportado recursos e investido em diferentes áreas na capital, Cuiabá. Educação, segurança pública, saúde, infraestrutura, cultura e turismo são alguns dos setores que receberam atenção especial do governo estadual ao longo de 15 meses de gestão.
Na Segurança Pública o principal destaque é quanto ao efetivo que aumentou na Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Neste ano, a PM em Cuiabá receberá 717 policiais que já estão em formação. O governo adquiriu 497 coletes balísticos para as unidades que fazem o policiamento rotineiro (batalhões, companhias e bases comunitárias). Para as unidades especializadas como Bope e Rotam, estão sendo comprados 300 coletes, com previsão de entrega para maio. Também foram adquiridas 2.700 fardas.
Na PJC, por exemplo, o efetivo de 1.530 servidores (1.116 investigadores, 97 delegados e 267 escrivães), possibilitou a instauração de 10.730 inquéritos policiais em 2015, ante 8.248 realizados em 2014. O aumento do efetivo na PJC também resultou na conclusão de 9.856 inquéritos que foram remetidos à Justiça, ante 6.969 concluídos em 2014.
Na área do Turismo, o Governo do Estado tem atuado para fortalecer a capital como um dos destinos mato-grossenses com pontos e atrativos ávidos para receber visitantes. Entre as ações está a retomada das obras do Terminal Turístico da Salgadeira, situado na rodovia Emanuel Pinheiro, em Cuiabá. A previsão é de que a primeira parte de um dos principais pontos turísticos do Estado seja entregue em junho.
Outra ação que irá fomentar a área turística na capital está para acontecer. Trata-se da realização da Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal), que será realizada entre os dias 20 e 24 de abril, no Centro de Eventos Pantanal, e deve reunir cerca de 100 mil pessoas. Na programação estão previstas rodadas de negócios e vários eventos paralelos como a reunião da Zona de Integração do Centro-Oeste Sul-Americano (Zicosur); os fóruns nacionais de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e de Dirigentes Estaduais de Turismo da Amazônia Legal (CNtur); os encontros da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV), de Negócios na Expotur (Salão do Turismo), de Guias de Turismo e dos Clubes da Melhor Idade, além de painéis temáticos e exposição.
E para incrementar as opções turísticas, o Governo do Estado quer, com a ajuda do Ministro da Defesa, Aldo Rebelo, construir um grande parque cultural na área em que hoje está instalado o 44° Batalhão do Exército, cujo imóvel pertence à União.
INFRAESTRUTURA
A cidade de Cuiabá também tem recebido especial atenção do Estado para sua infraestrutura. De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, a capital já recebeu R$ 4,04 milhões referentes ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), permitindo que a Prefeitura de Cuiabá utilize este valor para obras de pavimentação, construção de calçadas, transporte e outras medidas.
Além do Fethab, o Governo Estadual fechou várias parcerias com a capital visando a infraestrutura. Uma das principais avenidas da cidade, a Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), passará por uma extensa revitalização. Ao custo de R$ 13,5 milhões, o Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, vai recuperar a avenida, que sofreu intervenção para a construção da linha do VLT. O governador Pedro Taques explicou que a reestruturação da via estava no contrato do Consórcio responsável pelo VLT. O Estado pediu autorização judicial para concluir a obra e descontar o valor final do contrato com o Consórcio.
Pró-estradas – Vale do Rio Cuiabá
O Governo do Estado também idealizou e lançou o programa Pró-Estradas – Vale do Rio Cuiabá. São 66 intervenções rodoviárias em 13 municípios, que irão beneficiar mais de um terço da população mato-grossense.
O conjunto de obras terá investimento superior a R$ 1 bilhão em quatro anos. No total, serão quatro obras de duplicação, 12 de construção, 11 de reconstrução e 39 obras de arte especiais que contemplarão pontes, viadutos e trincheiras. Os recursos das obras do Pró-Estradas – Vale do Rio Cuiabá são oriundos do Fethab, Cide, BNDES, Departamento Nacional de Infraestrutura e Banco do Brasil.
MT-251
Um dos mais importantes empreendimentos do pacote de obras do programa Pró-estradas – Vale do Rio Cuiabá é a reconstrução da Rodovia Emanuel Pinheiro, a MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. Em fevereiro deste ano foi inaugurado o primeiro trecho desta obra, de 10 quilômetros, indo do trevo de acesso a Manso até o Balneário Mutuca.
Ao todo, o Estado deve investir R$ 46 milhões nas obras de reconstrução dos três trechos da MT-251. Trinta por cento desta obra já estão prontos, que compreende a parte de galerias pluviais e aterro, por exemplo.
Outra rodovia de Cuiabá que receberá revitalização é a MT-010, que liga a capital ao distrito de Nossa Senhora da Guia, com total de três quilômetros. De acordo com o governador Pedro Taques, a licitação para esta obra será lançada ainda no primeiro semestre deste ano.
CULTURA
O Vem pra Arena surgiu como uma opção de lazer em Cuiabá e, ao longo de 2015, se consolidou como um espaço de disseminação da cultura, práticas esportivas, artesanato, além de oferecer feira gastronômica com preços acessíveis. Foram diversas atrações musicais nacionais e regionais, totalmente gratuitas. Cinco edições já estão programadas para 2016 e devem superar o público de 150 mil pessoas registrado no ano passado.
Além disso, a população cuiabana ganhou um novo espaço cultural, em outubro do ano passado, com a inauguração da Galeria de Artes Lava Pés, no piso térreo da Secretaria de Estado de Cultura, no bairro Duque de Caxias. O Governo do Estado também está investindo na revitalização de pontos culturais importantes do Centro Histórico. O Palácio da Instrução, por exemplo, que é uma construção centenária e um dos espaços mais representativos da história cuiabana, foi reaberto em novembro de 2015, com a realização da 31ª Bienal de São Paulo.
A Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça vai ser transferida para o prédio anexo à Casa Barão de Melgaço, idealizada como um complexo cultural com atividades permanentes voltadas ao conhecimento. As obras devem começar no início de 2017 e terminar no final do mesmo ano, com previsão de abertura no início de 2018.
A recuperação do “Grande Hotel”, que abrigava a sede da Secretaria de Estado de Cultura, também está entre os projetos em andamento. O edifício foi tombado como patrimônio histórico em 1984, e está localizado atrás da Igreja Matriz, na esquina da Rua Joaquim Murtinho com a Avenida Getúlio Vargas. A ideia é que o espaço seja sede do Centro de Economia Criativa. São necessários R$ 5 milhões, sendo R$ 1 milhão de contrapartida do Estado. Um projeto de apoio está encaminhado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e já passou por várias etapas de aprovação técnica.
A capital conta, ainda, com quatro museus, que são importantes para o resgate da cultura cuiabana e acesso a diferentes vertentes culturais. São eles: Museu de Arte de Mato Grosso, Arte Sacra, Histórico, e de Pré-História. Alguns, inclusive, ficam abertos aos domingos.
EDUCAÇÃO
A Secretaria Estadual de Educação, Esportes e Lazer (Seduc) está investindo mais de R$ 18 milhões em reformas, ampliações e novas escolas estaduais que irão atender a demanda de alunos do Ensino Básico de Cuiabá, em especial as situadas em regiões periféricas e afastadas do centro da capital.
Mais 38 salas e três prédios novos serão construídos para abrigar escolas que estão em situação precária na capital. Uma nova sede com investimento de R$ 5,2 milhões atenderá a Escola Estadual Filogônio Corrêa, no distrito de Nossa Senhora da Guia. A unidade nova construída próxima à atual escola contará com 12 salas de aula. A obra está em fase final com 85% dos serviços executados.
Outra unidade nova que está com 72% dos serviços executados atenderá a Escola Hélio Palma de Arruda, no bairro Planalto. Edificada na mesma região do prédio antigo, a obra irá custar R$ 4,5 milhões, e a unidade escolar terá 18 salas de aula.
Além de atender a demanda dos estudantes com um ambiente escolar novo e mais confortável, as unidades contarão com quadra de esporte com vestiário, acessibilidade, paisagismo, refeitório, projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico, e Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) externo, o para-raios.
Um novo prédio também substituirá a Escola Santos Dumont, no bairro Dom Aquino. A unidade será construída no mesmo terreno da atual e terá oito salas de aula ao custo de R$ 1,7 milhão. O contrato com a empresa que realizará a obra já foi assinado e os trabalhos devem começar nos próximos dias, após a emissão da Ordem de Serviço.
Reformas
Além das novas unidades, a Seduc está investindo na melhoria dos prédios existentes. A reforma em quatro escolas contará com um aporte de R$ 6 milhões.
Na Escola Newton Alfredo de Aguiar a obra já começou. A reforma geral contempla a quadra de esporte e intervenções nas instalações hidrossanitárias, elétricas e de prevenção de combate a incêndio e pânico. A obra teve a execução garantida pela ordem de serviço emitida no final de janeiro e tem o investimento previsto de R$ 2,3 milhões.
A execução do projeto de acessibilidade com reforma da calçada e circulações, dos banheiros, fraldário, instalações hidrossanitárias e projeto elétrico será realizada na Escola Estadual João Panarotto. Ao custo de aproximadamente R$ 345 mil, a obra já está 60% concluída. A unidade atende a alunos com deficiência e mobilidade reduzida que necessitam dessa adaptação para a melhoria da qualidade do atendimento.
Já na Escola André Avelino Ribeiro, na Grande CPA, a obra iniciada esse ano está 20% executada. Estão sendo construídos na unidade uma nova cozinha, refeitório e dependências como dispensa de alimentos e de utensílios, depósito de materiais de limpeza, banheiros para funcionários, triagem, circulação, instalações hidrossanitárias e elétricas. A estimativa é de investimento na ordem de R$ 545 mil.
Com o maior orçamento entre as reformas de escolas estaduais em Cuiabá, a Escola Benedito de Carvalho é contemplada com uma obra no valor de R$ 2,7 milhões. O trabalho teve início há 15 dias.
“A reforma geral da unidade escolar deve solucionar problemas adquiridos no decorrer dos 33 anos de fundação da unidade, como rachaduras, buracos e emendas dos pisos, corredores e saguão que são de cimento queimado, como buracos nas paredes, sulcos no reboco, pintura envelhecida e a deterioração do madeiramento do forro e telhado”, explica a superintendente de Acompanhamento e Monitoramento da Estrutura Escolar da Seduc, Patrícia Montefusco, destacando que compõe o planejamento também a construção de muro, refeitório, instalações hidrossanitárias e elétricas da escola, e a quadra de esporte.
Já Escola Heliodoro Capistrano, no Parque Cuiabá, ganhou três salas novas para atender a demanda em 2015 e, esse mês, a Seduc irá iniciar o processo licitatório para a construção de muro, adequação da quadra poliesportiva e pintura de toda a unidade.
Quadra
A Escola Pascoal Moreira Cabral, no bairro Recanto dos Pássaros, ganhará uma quadra poliesportiva coberta modelo FNDE, com dois andares de arquibancada, vestiários e banheiros. Com orçamento de cerca de R$ 1,2 milhão, a obra já está com 64% dos serviços executados.
Uniformes
A Seduc também já entregou mais de 113 mil camisetas do novo uniforme escolar em 52 escolas de Cuiabá. Falta entregar os novos uniformes em 9 escolas.
AMBIENTE
O Governo do Estado investe na revitalização dos três parques estaduais de Cuiabá: Mãe Bonifácia, Zé Bolo Flô e Massairo Okamura. Com R$ 1,2 milhão, advindo de compensações ambientais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) trabalha para melhorar a infraestrutura receptiva das unidades para a população.
Este ano o Parque Estadual Mãe Bonifácia terá investimentos de R$ 676 mil para a revitalização das trilhas, sinalização e construção de muros e cercas. As obras iniciaram na quinta-feira (07.04) e seguem no mês de abril. Em 2015, a unidade de conservação recebeu um playground com área de 300 m² em parceria com o Juizado Especial Volante Ambiental de Cuiabá (Juvam).
Para o Massairo Okamura estão garantidos R$ 270 mil para melhorias na sinalização, iluminação, peças de ginástica, cercas e reforma de trechos das trilhas que estão com rachaduras. Já o Zé Bolo Flô, na região do Coxipó, contará com R$ 330 mil em investimentos, aplicados na construção de uma estrutura mínima para o trabalho dos servidores, como salas de administração, recepção e refeitório, além de dois banheiros públicos.
