O governo do Estado anunciou nesta quinta-feira (1º) que irá repor o salário dos profissionais da educação, que tiveram o ponto cortado por conta da greve, que já retornaram ao trabalho. O pagamento deve ser feito em uma folha complementar até o próximo dia 10.
“O pagamento do ponto cortado dos servidores, que já retornaram ao trabalho, será pago mediante compromisso de reposição dos dias de greve”, disse a secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk.
Este deverá o segundo mês seguido em que os grevistas não devem ter salário cheio na conta para sacar por causa dos cortes. Na folha de junho, mais de 15 mil servidores, dentre professores e técnicos, ficaram nesta situação conforme a Seduc.
A reposição deverá ocorrer por etapas. Para aqueles que retornarem até dia 5 de agosto, o ponto cortado será pago em folhas complementares nos dias 15 e 30 de agosto; aos que não retornarem, o ponto continuará cortado, conforme determinação do TJ (Tribunal de Justiça) e STF (Supremo Tribunal Federal).
O corte de pontos começou a valer no primeiro dia de paralisação, deflagrada em 27 de maio. No fim de junho, o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público) de Mato Grosso, orientou os profissionais a pedir apoio financeiro e alimentício para suprir as necessidades por falta de salários. Uma conta bancária chegou a ser liberada para receber contribuição.
Posição
O governo voltou a afirmar que já atendeu a maior parte das reivindicações dos profissionais da educação como, por exemplo, o pagamento proporcional de férias aos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano. Segundo estimativa do governo, serão R$ 52 milhões para o pagamento desse benefício.
Outra reivindicação atendida é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso. Serão chamados 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais.
Quanto às outras reivindicações da categoria, referente ao pagamento da Lei Complementar 510/2013 e da Revisão Geral Anual (RGA), o Governo continua impedido de conceder, devido ao que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além da dificuldade financeira.
