O equipe econômica do governo federal discutiu a concessão de garantia para os Estados buscarem operações de crédito no sistema financeiro nacional e em organismos multilaterais, e o pagamento do ressarcimento das perdas as exportações, mas não deu resposta ao pedido de uma ajuda "emergencial" que vem sendo solicitada pelos Estados do Norte e do Nordeste.
A informação foi dada pelos governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Piauí, Wellington Dias, após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em Brasília, na nesta sexta-feira (26).
"Pedimos um cronograma de pagamento do FEX [ressarcimento aos estados pelas perdas com as exportações] e pedimos que se abrisse um limite de decreto de operação de crédito [com aval do Tesouro Nacional]. O pagamento do FEX está [previsto] no limite dos R$ 170 bilhões [de déficit fiscal autorizado para o governo neste ano]. O crédito, quem tiver rating B [de agências de risco] pode pleitear", disse Perillo.
De acordo com o governador Wellington Dias, o ministro Meirelles não deu, porém, uma posição definitiva sobre o pedido de um auxílio emergencial aos estados do Norte e do Nordeste, como aquele que foi concedido ao estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 2,9 bilhões. Esses estados enviaram uma carta ao presidente em exercício Michel Temer alegando que foram pouco beneficiados pela renegociação das dívidas estaduais, pois seu endividamento é pequeno, e solicitando recursos adicionais.
"Não tivemos uma posição favorável ao auxílio emergencial. Em nenhum momento faz qualquer ameaça [de ação judicial]. Não há menção a judicialização [no STF]. O que dissemos é que o que os estados estão buscando evitar é um decreto de calamidade. No momento em que a gente tenha 15 estados fazendo um decreto de calamidade, a gente cria uma ambiente negativo dentro do país. O pedido de auxílio emergencial, como foi pleiteado, não foi concluído", afirmou o goernador do Piauí.
Segundo Marconi Perillo, governador de Goiás, a situação de muitos estados é de "pré-colapso". "Há uma dificuldade de pagar folha de ativos e inativos. Mais ou menos 11 estados estão anunciando que não terão condição de pagar folha nos próximos dias. É uma situação dificílima em função da grave crise econômica do Brasil, mas não é o caso de Goiás", acrescentou ele.
Fonte G1
