Depois de inúmeras modificações, a última minuta que trata do conjunto de leis que vão definir a forma de recolhimento de ICMS em Mato Grosso foi classificada como “alienígena” pela classe empresarial. O novo projeto de reforma tributária, apresentado na segunda-feira (19) pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) foi completamente alterado pela FGV, fugindo de tudo o que já havia sido discutido até agora.
Em reunião nesta terça-feira entre empresários e a equipe técnica do governo confirmou a informação de que o texto só será encaminhado pelo governo para Assembleia Legislativa no ano que vem. “Nós entendemos que a pauta da AL está muito carregada neste final de ano, e com essa decisão de prorrogar as discussões para o início do ano que vem, entendemos que sem pressa, podemos fazer algo melhor”, disse o secretário Gustavo de Oliveira (Fazenda).
Os deputados estaduais Oscar Bezerra e Sebastião Rezende, ambos integrantes da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio, participaram da reunião, e frisaram que o adiamento vai proporcionar uma reforma que atenda aos anseios dos empresários, permitindo competitividade e incentivando investimentos.
A minuta apresentada no início da semana também não será levada em consideração no debate da reforma. “Vamos deixar de lado a minuta apresentada ontem e tomar como ponto de partida a minuta 3.6 SINTA, que já havia sido apresentada anteriormente, e com essa redação pretendemos avançar com as discussões que vão culminar nas leis setoriais”, disse Oliveira.
O presidente da Fecomércio, Hermes Martins, fez questão de agradecer. “Queremos destacar nosso reconhecimento ao governador Pedro Taques pelo bom senso em nos atender. Nós nunca fomos contra haver uma reforma, ao contrário, sabemos que ela é necessária. Mas para isso queremos sempre ser ouvidos, e que todas as ideias sejam esgotadas a fim de alcançarmos um objetivo comum”, disse Hermes.
Ao final da reunião, ficou definido também que será elaborada uma agenda de reuniões com os setores já no início do ano que vem. “A ideia é discutir as leis setoriais e deixar o texto pronto ainda no primeiro semestre de 2017”, disse o deputado Oscar Bezerra. (Com Assessoria)
