Após o presidente Jair Bolsonaro pedir que supermercados tenham “patriotismo” e baixem preços dos alimentos da cesta básica, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira, 9, empresas de produção e distribuição desses alimentos, que terão cinco dias para se posicionar.
“Diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”, diz a secretaria em comunicado.
Embora a inflação oficial esteja controlada e muito abaixo da meta do Banco Central, a alta nos preços de itens básicos para a alimentação do brasileiro, como arroz e feijão, vem influenciando a percepção de inflação nas gôndolas dos mercados.
A alta de preços foi notada especialmente em relação ao arroz, como destacou a secretaria, que, “apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço”.
O arroz acumula alta de 19,25% no ano, chegando a dobrar em alguns lugares, e o feijão, dependendo do tipo e da região, já tem inflação acima dos 30%, segundo o IBGE.
“Caso haja indícios concretos de abuso de preço, a Secretaria Nacional do Consumidor poderá investigar e sancionar administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores. As multas podem ultrapassar R$10 milhões”, acrescenta a Senacon.
O anúncio do governo atende a um pedido da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). Segundo a Associação Paulista de Supermercados (APAS), a retirada da taxa não reduzirá os preços para patamares do início do ano, porém pode atenuar o aumento.
Em nota, a Associação Paulista de Supermercados (APAS) diz que “tem reforçado, desde o início da pandemia, para que os supermercados associados não aumentem suas margens de lucro e repassem aos consumidores apenas o aumento proveniente dos fornecedores, de modo que possamos assegurar o emprego dos nossos colaboradores e garantir que a população tenha alimentos de qualidade à disposição”.