O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta terça-feira (6), em Brasília, uma nova resolução que irá pressionar as operadoras a fiscalizarem mais hospitais e médicos para diminuir a quantidade de partos cesáreos feitos por planos de saúde no Brasil.
O governo busca estimular o parto normal e reduzir as cesarianas, quando possível, pois o índice de nascimentos por meio cirúrgico chega a 84,6% do total realizado via planos de saúde. O índice é extremamente alto se comparado ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS): 15%.
A medida será publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial e o prazo para as operadoras se adaptarem à resolução é de 180 dias.
Entre as novas regras, fica estabelecido que os planos de saúde devem informar às pacientes, em até 15 dias, a quantidade de cesarianas realizadas por médico, operadora e hospital, quando solicitados.
Segundo o governo, com essas informações em mãos, a mulher terá a oportunidade de analisar melhor e com calma o histórico do médico e do local em que o parto será realizado e pode ajudá-la a optar, inicialmente, pelo método normal. A multa para as operadoras que não prestarem as informações quando solicitadas pela gestante será de R$ 25 mil.
Partogramas
Outra medida é que as operadoras orientem os médicos a utilizarem partogramas, espécie de documento com registros do trabalho de parto, com dados estabelecidos pela OMS.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, procedimentos médicos desnecessários que venham a ser detectados em auditorias feitas pelas operadoras, como os próprios partos cesáreos, correm o risco de não precisarem ter o pagamento coberto. No caso, o médico e a equipe ficariam sem receber da operadora pelo procedimento realizado.
Com a iniciativa, o governo espera que os planos de saúde estimulem os médicos a usarem o partograma para reforçar a segurança da gestante e do profissional de saúde envolvido e, com isso, diminuir a quantidade de cesarianas no país.
"O bom obstetra usa esse documento como instrumento de segurança para mostrar o que foi realizado em caso de óbito infantil. Ele é decisivo se houver complicações também. Temos de induzir uma prática mais qualificada, com menos procedimentos desnecessários. Ele já é muito utilizado em hospitais públicos e privados. Agora vai se generalizar", afirmou Chioro.
A resolução determina também a inclusão de contatos da ANS no Cartão da Gestante e a orientação para que médicos utilizem partogramas com dados estabelecidos pela OMS.
Epidemia de cesarianas
Para o ministro, as inciativas devem ajudar o Brasil a se adequar aos índices estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). "Não dá para a gente continuar considerando como normal o que não é normal, que é o parto cesáreo. O Brasil tem muito mais cesarianas do que o recomendado pela OMS, temos que reduzir isso."
Ele considerou ainda como "ilegal" a cobrança feita por médicos de uma "taxa de disponibilidade" – não coberta pelo plano de saúde – para acompanhá-la no parto normal, quando esta opta pelo procedimento. Isso porque esse procedimento, em geral, é mais demorado que a cesariana, ocupando mais o tempo do médico.
Para o diretor-presidente André Longo, o "ideal é que a mulher entre em trabalho de parto e depois decida qual será o modo [de parto]" e quais as medidas para ajudá-la nesta decisão.
As iniciativas foram formuladas com base em duas consultas públicas realizadas na internet entre outubro e novembro do ano passado. Elas contaram com a participação de operadoras, consumidores, gestores, entre outros.
Partos
O parto cesáreo é um procedimento cirúrgico para a retirada do bebê por meio de uma incisão abdominal. Ao todo, 84,6% dos partos realizados no Brasil com planos de saúde são cesáreos. A porcentagem deste tipo de parto no Sistema Único de Saúde (SUS) é menor: 40%. No país, levando-se em conta tanto a rede pública quanto a privada, a cesariana representa 55,6% do total dos nascimentos.
A recomendação da OMS é que somente 15% dos partos sejam realizados por cesariana, pois essa seria a porcentagem de situações reais de risco à mãe ou ao bebê se o parto for feito por via natural. A cesariana ainda triplica o risco de morte materna por causa de possíveis infecções e acidentes anestésicos, por exemplo.
Fonte: G1
