Antes, a empresa que buscasse dinheiro fora não pagava Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) a partir de empréstimos com prazo mínimo de 360 dias. A partir de agora, esse prazo mínimo foi reduzido para 180 dias. Para operações inferiores a 180 dias, a alíquota de IOF segue em 6%.
As novas regras foram estabelecidas por meio de decreto presidencial, publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (4). A alteração tem custo fiscal estimado em R$ 10,31 milhões neste ano, segundo o Ministério da Fazenda.
"A medida tem por objetivo facilitar a captação de recursos no mercado externo, com reflexos positivos sobre o custo e a oferta de funding para os agentes econômicos no país", afirma o Ministério da Fazenda, em nota.
Na véspera, a moeda fechou em alta pelo terceiro pregão seguido, chegando a se aproximar do patamar de R$ 2,30, com o mercado testando os níveis de tolerância e os planos de intervenção do Banco Central.
Na noite passada, a autoridade monetária surpreendeu ao anunciar leilão maior de contratos de swap para rolagem, deixando em dúvida a estratégia de ações no câmbio. Para parte dos especialistas, o BC não quer o dólar muito valorizado com temor sobre seus impactos sobre a inflação.
Em apenas três sessões, o dólar subiu 2,44% ante o real, movimento visto como brusco por parte dos especialistas que, por conta disso, acreditam que pode voltar a ser negociado mais perto de 2,25 reais. Esse patamar ainda não seria inflacionário, nem prejudicaria as exportações, algo que pode agradar ao BC.
A forte valorização do dólar também reforçou a expectativa de que o BC vai continuar oferecendo mais swaps cambiais – equivalentes à venda de dólares no mercado futuro– para rolagem, apesar de ainda existirem dúvidas.
G1
