Ahmad Jarrah
O ex-govenador Silval Barbosa (PMDB) é apontando como líder de mais uma organização criminosa que teria lesado os cofres públicos do estado em R$ 7 milhões. A nova denúncia do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) revelou que o ex-gestor é o principal responsável pelo desvio milionário das contas do Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) no final do seu mandato.
A denúncia que integra as investigações deflagradas pela Operação Seven, do Ministério Público do Estado (MPE) foi protocolada na última sexta-feira (02) na Sétima Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. O órgão fiscalizador apurou o desvio de dinheiro público por meio da compra fraudulenta de uma propriedade rural na região do Manso.
Como funcionou o esquema
As investigações do MPE apontaram que no ano de 2002, o empresário Filinto Correa da Costa negociou com o Governo do Estado uma área de aproximadamente 3,240 hectares pelo valor de R$ 1,8 milhões. Ocorre que, no ano de 2014, 727 hectares dessa mesma área foram novamente vendidas ao Governo, dessa vez pelo valor de R$ 7 milhões. Filinto da Costa foi denunciado pelo crime de peculato. Foram denunciados pelo mesmo crime os dois servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente Francisval Akerley da Costa e Cláudio Takayuki Shida, eles foram responsáveis pela elaboração de pareceres favoráveis a manobra e da minuta de decreto.
Os promotores explicam que para dar legitimidade a transação, o ex-governador, contrariando dispositivos legais expressos, transformou a unidade de conservação do tipo “parque” em unidade de conservação do tipo “Estação Ecológica”. Nesses casos a legislação federal não exige a realização de estudos técnicos ou audiências públicas. O esquema contou com a participação do ex-secretário da Casa Civil e do ex-presidente do Intermat.
Crimes imputados aos envolvidos
Silval Barbosa foi denunciado pelos crimes de peculato, por integrar organização criminosa e ordenar despesa não autorizada por lei. Além dele foram denunciados pelos mesmos crimes: o ex-secretário Pedro Jamil Nadaf, o ex-presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Afonso Dalberto, o ex-procurador do Estado, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho e o ex-secretário adjunto da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) Wilson Gambogi Pinheiro Taques.
Já o ex-secretário Adjunto de Administração, José de Jesus Nunes Cordeiro, responsável por ter elaborado laudo de avaliação econômica da área mesmo sem ter competência técnica para prática do ato foi denunciado pelos crimes de integrar organização criminosa e peculato. Foi também denunciado pelo crime de ordenar despesa não autorizada por Lei o ex-secretário de Planejamento de Mato Grosso, Arnaldo Alves de Souza Neto, ele foi responsabilizado por disponibilizar R$7 milhões do caixa do Governo Intermat para realização do pagamento.
‘Raspando os cofres públicos’
Segundo o Gaeco, a situação é tão séria que não existia orçamento e nem previsão orçamentária para o pagamento do terreno por parte do Intermat. Mas o ex-governador por meio de decreto em seu último dia de mandato realizou a suplementação de R$ 7 milhões como se o dinheiro fosse ser utilizado para regularização fundiária. Fato que jamais existiu. Com assessoria
Silval, Nadaf e Dalberto prestam depoimento na sede do Gaeco
Silval e Nadaf receberam novas ordens de prisão por desvio de R$ 7 milhões
