O procurador-geral do estado americano de Ohio, Mike DeWine, anunciou nesta segunda-feira que, em nome dos aposentados do setor público estadual, apresentou uma ação contra a Petrobras por violação das leis federais do mercado de capitais. A ação, iniciada na sexta-feira, alega que havia corrupção e propina na estatal brasileira há mais de uma década. A estatal brasileira é alvo, no total, de cinco ações judiciais nos Estados Unidos, movidas tanto por grandes fundos quanto por pessoas físicas.
“O escritório do procurador-geral tem a responsabilidade de avaliar se as empresas e seus executivos estão fraudando os pensionistas de Ohio”, afirmou DeWine, acrescentando que o fundo de pensão do estado perdeu mais de US$ 50 milhões devido aos escândalos na Petrobras.
De acordo com DeWine, os fundos de pensão dos estados de Idaho e Havaí também se uniram à ação, apresentada à corte distrital de Nova York. A cidade americana Providence, em Rhode Island, também está acionando a petroleira brasileira na Justiça.
No total, cinco ações foram abertas por grandes fundos, pessoas físicas, a cidade de Providence e os fundos de pensão de Ohio, Idaho e Havaí. Entre os que aderiram, há desde quem perdeu US$ 5 mil até US$ 267 milhões, no caso do SkagendDanske Group.
A ação de DeWine pede à Justiça nova-iorquina que consolide as várias ações contra a Petrobras — o prazo final para apresentação das queixas e adesão a uma ação coletiva contra a estatal terminou no dia 6 — e que nomeie o Sistema de Aposentadoria Pública de Ohio como o principal litigante. Mas há nove petições para assumir a liderança da ação. A decisão, porém, cabe à corte e sua definição pode demorar. Segundo fontes, normalmente, ganha a liderança quem perdeu mais, o que costuma acontecer com fundos de pensão. Após essa definição, as audiências começam.
O juiz do caso é Jed Rakoff, da mesma corte distrital de Nova York que o juiz Thomas Griesa, que julga a briga entre os fundos abutres e a Argentina.
Procurada pelo GLOBO às 21h50, a Petrobras ainda não se pronunciou.
Fonte: G1
