O desembargador Pedro Sakamoto, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), concedeu liberdade à Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvêa, funcionária da empresa Pró-Clin acusada de participação em fraudes na saúde investigadas pela Operação Sangria. A decisão é desta segunda-feira (24).
O pedido de Kedna foi feito com base na decisão que soltou o empresário Adriano Luis Alves de Souza no último domingo (23). Na ação, a funcionária sustentou que se encontra em posição idêntica ao empresário e que só começou a ser alvo da investigação depois do depoimento de uma testemunha.
Ela é acusada de destruir documentos que comprovam o esquema e que comprometem o ex-secretário de Saúde Huark Douglas. A funcionária reiterou, ainda, que é ré primária e possui bons antecedentes.
O desembargador, em sua decisão, afirmou que os fatos revelam que a funcionária cumpria ordens de Adriano, por ser hierarquicamente inferior a ele. De acordo com ele, no depoimento da testemunha existem breves apontamentos das condutas ilegais de Kedna.
“De acordo com os documentos acostados nestes autos, entendo que o quadro fático onde se encontra inserida a peticionante Kedna se assemelha ao do paciente Adriano, o que no meu ponto de vista dá ensejo ao direito à liberdade”, diz trecho do documento.
Com isto, Sakamoto determinou medidas cautelares para substituição da prisão preventiva. Ela deve usar tornozeleira eletrônica e fica proibida de manter contato com qualquer suspeito ou testemunha do processo e de comparecer à Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, bem como às sedes das empresas envolvidas no esquema.
Ainda, deve manter seu endereço atualizado nos autos, comparecer a todos os atos do processo quando for intimado e não pode se ausentar de Cuiabá sem prévia comunicação ao juízo.
O caso
A Operação Sangria foi deflagrada em Cuiabá na manhã do dia 18 de dezembro pela Polícia Judiciária Civil. Foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e quatro buscas e apreensão. Entre os alvos, três médicos, um gerente de licitação, um coordenador financeiro, parente, e funcionários das empresas prestadoras de serviços médicos hospitalares, e que estariam tentando obstruir as investigações.
São eles: Huark Douglas Correia da Costa (ex-secretário de Saúde), Fábio Liberali Weissheimer, Adriano Luiz Sousa, Kedna Iracema Fonteneli Servo, Celita Liberali, Luciano Correa Ribeiro e Fábio Alex Taques. Todos estão sendo levados para a Defaz. Um ainda está em fase de cumprimento dos mandados. O ex-secretário municipal Huark Douglas Correia da Costa foi preso pelo delegado Lindomar Tofoli efetuou em uma chácara em Santo Antônio do Leverger.
A operação, oriunda de investigação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), é desdobramento do cumprimento de onze mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá, ocorridos no dia 4 de dezembro, para apurar irregularidades em licitações e contratos firmados com as empresas Proclin (Sociedade Mato-Grossense de Assistência Médica em Medicina Interna), Qualycare (Serviços de Saúde e Atendimento Domiciliar LTDA) e a Prox Participações, firmados com o município de Cuiabá e o Estado.
Das 8 pessoas presas, 4 conseguiram habeas corpus. Os outros quatro são são o médico Luciano Correia Ribeiro, o ex-adjunto de saúde Fábio Alex Taques Figueiredo, o empresário Adriano Luis Alves Souza e Celita Liberali, mãe do médico Fábio Liberali, também preso.
