Por Valquiria Castil e Raul Bradock
O ex-secretário estadual de Fazenda Marcel de Cursi presta depoimento na manhã desta quarta-feira (31) na 7ª Vara Cível de Cuiabá (MT) a respeito do envolvimento em esquema desarticulado em setembro de 2015 pela Operação Sodoma II.
Cursi está preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde o dia 15 de setembro de 2015. Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MP) como partícipante de um esquema de fraudes à concessão de benefícios fiscais do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic). Segundo a acusação, o esquema também envolve o ex-governador Silval Barbosa e o ex-secretário-chefe da Casa Civil Pedro Nadaf, ambos também presos no CCC. Eles são acusados por formação de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Confira os detalhes
12h: "Eu dediquei 12 anos da minha vida para que não houvesse fraude na conta única da Sefaz. Eu entrei na Sefaz no governo Blairo Maggi. Quando eu assumi a secretaria, eu subi a eficácia tributária de 68 para 83. Só para ter ideia do que isso significa, a maior perfomace no planeta é da China, que é de 85. Eu fui preso por trabalhar".
11h30: Marcel diz que fundamento sobre o crédito não tem base. "Não há crédito de 2 milhões. Tem dois que falam que existe". Pois de acordo com Marcel, João rosa alega que teria supostamente 2 milhões de créditos a receber, porém segundo Marcel, João não teria declarado no imposto de renda, explica Marcel em relação a parte tributária da empresa de João rosa .
Ele disse que em 12 anos de governo nunca ouviu falar em Fábio Formiga. "Fui destruído eu e minha família por conta desse processo. Não existo mais como pessoa e nem como profissional", diz Marcel sobre acusações.
10h36: Cursi informa que enquanto professor na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sofreu uma tentativa de assassinato. Um motoqueiro teria disparado oito tiros contra seu carro. Ele escapou ileso. Cursi segue agradecendo as atuações da promotora Ana Bardusco e à Pedro Taques nas atuações na época. O motivo da tentativa de assassinato seria sua cooperação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) no combate à corrupção tributária.
10h30: Marcel nega o crime de concussão (exigir dinheiro), com relação a Willians Mischur, nega ter feito e participado de lavagem de dinheiro, não conhece a empresa Zetra e nem o que fazia, não conhece a empresa Web Tech, mas tem relação de amizade com o proprietário, nega ter recebido propina, ter feto fraude processual.
Com relação às fraudes à licitação e propinas para Wallace Guimarães, também segue negando participação.
Já sobre o CONDES, Marcel diz que é um grupo constituído em lei, que discutia alterações orçamentárias.
Cursi, à defesa de Silvio César Côrrea Araújo, informa ter havido gritos e acusações proferidos por Pedro Jamil Nadaf no CCC. Mas, diz não ter ouvido falar que ele tenha sofrido ameaças.
10h15: Marcel lembra que está há um ano preso e suplica a juíza para que possa explicar sobre seus atos "estou tendo a oportunidade de falar agora, esperei 350 dias para demonstrar que sou vítima". A juíza cedeu 5 min, lembrando que seria apenas como um depoimento introdutório, pois não teria valor às questões levantadas.
9h50: Marcel explica que quando foi preso na Operação Sodoma 1 disse as autoridades policiais, que discutia com o empresário João Batista Rosa, da Tractor Parts, a “mensagem 45”.
De acordo com Marcel, a lei 10.207 era em função do futuro do Estado e defende que a lei não foi criada com 'objetivos escusos'… A juíza interrompeu para a fala de Marcel para alertá-lo que ele deve se ater as questões imputadas a ele, na Operação Sodoma 2.
9h32: A juíza relata que ele é acusado de participar da organização, e teria a função de amparar os atos ilegais. Fazendo com que as ações realizadas pela organização fossem lícitas. Cursi nega todas as acusações, mas disse que irá colaborar com o que puder. Ele se diz impactado com todas essas imputações que lhe são feitas, inclusive com as confissões dos delatores da operação