Jurídico

Formação de rede de enfrentamento às drogas é tema de reunião no TJMT

A união de esforços para estruturar uma rede de enfrentamento à problemática social de pessoas em situação de rua e com dependência química em Cuiabá foi objeto de uma reunião realizada no gabinete do desembargador Mário Kono, na tarde desta quarta-feira (11 de setembro), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Participaram da reunião representantes da Prefeitura de Cuiabá, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa e da Associação Terapêutica Paraíso.

Foram discutidas formas de estruturar um grupo de trabalho que reúna todos os segmentos envolvidos na questão para, posteriormente, traçar caminhos que encontrem soluções mais efetivas ao problema social. 

“Aproveitamos para dar início e tentar formar realmente uma rede visando não só o tratamento, mas com visões mais amplas, como a prevenção. É o primeiro passo. Agora é dar segmento ao trabalho, estruturar e ver o que podemos fazer juntos em favor não só dos dependentes, mas principalmente daqueles que não chegaram à dependência”, pontuou o desembargador.

Dentre as possibilidades de atuação do Poder Judiciário, foram destacados os encaminhamentos que podem ser feitos pelos Juizados Especiais Criminais, sobretudo no tratamento da dependência química, a imputação de penas e medidas alternativas que possam criar um fundo para manter os tratamentos, além da atuação política de buscar parceiros e apoio para a efetivação de uma política pública de drogas efetiva. 

Na visão do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, José Rodrigues, cada ator agindo isoladamente não tem trazido efeitos práticos com relação ao problema. “Não dá para permanecer a situação da forma que está. É uma situação que tem se agravado todos os dias, basta olhar para a cidade, então é necessário unir esforços, utilizar a legislação que teve inovações e assim somar as forças do poder público com a sociedade civil em movimento de dar oportunidade para que essas pessoas saiam da condição de rua e consigam voltar à consciência, retomar sua autoestima e acreditar na possibilidade de reconstrução da sua vida”, observou.

A reunião foi solicitada pela Associação Terapêutica Paraíso. O representante da entidade, Alonso Moura, afirmou que saiu satisfeito do encontro: “em reuniões assim, procuramos resultados para as coisas andarem. Eu tenho certeza que as coisas começam a funcionar a partir de agora”. 

“Nós sabemos que é uma grande problemática a questão do uso, do tráfico de drogas, de pessoas em vulnerabilidade nas ruas. Para nós, da segurança pública, é importantíssimo unirmos forças com outras entidades e instituições para que possamos diminuir os índices criminais e trabalhar nessa problemática que assola nossa sociedade”, acrescentou o coronel André Avelino Neto, comandante adjunto do 1º Comando Regional da Polícia Militar.

Redação

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