Irregularidades na balança de duas companhias aéreas foram encontradas durante fiscalização realizada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, na última quarta-feira (4). A vistoria foi motivada após denúncia recebida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Conforme a fiscalização, os erros poderiam alterar o peso das bagagens, causando dano ao consumidor.
A fiscalização foi feita por agentes do Procon estadual e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), a pedido do MPE. Ao total, foram vistorias 20 balanças nos guichês de check-in. Três delas apresentaram infrações.
Na companhia Azul Linhas Aéreas, duas balanças apresentaram irregularidades: uma estava com o display danificado, ou seja, o dígito numérico apagado. Outra foi interditada por erro de pesagem, causando dano ao consumidor. A empresa Latam também teve uma balança interditada pelo mesmo motivo.
A gerente de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, Elisiane Guibor, informou que uma das balanças foi reprovada por erro de pesagem de aproximadamente 2kg acima do permitido, em prejuízo do consumidor.
O superintendente do Procon, André Badini, destacou que a ação de fiscalização busca a proteção do consumidor, e observou que ambas as empresas serão autuadas pelo órgão fiscalizador. “As empresas serão autuadas e estarão sujeitas à aplicação das sanções previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor", disse.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) foi notificada a apresentar, no prazo de cinco dias, documentos para instruir o procedimento e apurar as responsabilidades.
Diante do caso, o Procon passou dicas aos consumidores, para que, ao efetuar a pesagem das malas, examine se existe o selo de verificação do Inmetro na balança.
“Também é essencial verificar se o visor está zerado antes de posicionar a bagagem e se a indicação do peso no visor, que deve estar disponível para o consumidor, corresponde ao mesmo valor indicado para o operador da companhia aérea. O consumidor deve, ainda, conferir se o peso da bagagem indicado na balança corresponde ao impresso na etiqueta e no comprovante de despacho da bagagem”.
Quem se sentir lesado também pode procurar a sede do Procon para registrar reclamações.
