“Adotamos a estratégia de fiscalizar os empreendimentos todos ainda no embrião das contratações, que é a fase de projeto. Assim foram corrigidos problemas ainda na fase do edital. Com isso, R$ 550 milhões foram economizados, fruto dessa estratégia de fiscalização feita nas obras da Copa do Mundo”, destacou o assessor durante audiência pública no senado.
De acordo com o TCU, as economias decorrentes da análise de editais de licitação reduziram em R$ 97 milhões o orçamento de reforma do Maracanã, e em R$ 65 milhões os custos com a Arena Amazonas. O representante do tribunal explicou também que todo o recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberado para a construção dos estádios já foi fiscalizado, e que “não há irregularidade identificada”.
Dos 12 estádios que sediarão o Mundial, três pertencem à iniciativa privada: o de São Paulo, de Porto Alegre e o de Curitiba. “Nesses casos, coube ao TCU investigar o adequado repasse de recursos do BNDES. As análises foram concentradas nas garantias para evitar que a União – por meio do banco – fosse prejudicada”, disse Cavalcante. Os valores financiados para esses estádios foram R$ 400 milhões, R$275,1 milhões e R$ 196,8 milhões, respectivamente.
O único estádio que não recebeu financiamento do BNDES foi o de Brasília, construído com recursos do governo do Distrito Federal. Por isso, não foi fiscalizado pelo TCU – o que foi motivo de crítica pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “Todos sabemos que boa parte dos recursos de Brasília tem origem federal. Por isso, vamos apresentar projeto para que caiba ao TCU a fiscalização de grandes eventos realizados no Brasil”, disse o senador.
Diretor do Portal Copa 2014 – feito pelo Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco) –, Rodrigo Prada disse que o custo por assento dos estádios brasileiros destinados ao Mundial é mais alto do que os dos países que sediaram as duas últimas Copas do Mundo. “Enquanto na África do Sul o valor ficou em R$ 5,53 mil por assento e na Alemanha R$ 5,49 mil, o custo no Brasil ficou em R$ 11,8 mil por assento.”
A análise dos editais de licitação dos aeroportos resultou em uma economia de R$ 218,4 milhões. Só o aeroporto de Confins reduziu sua previsão de custos em R$ 97 milhões. Em Manaus, a redução foi R$ 73,1 milhões. O aeroporto de Fortaleza teve sua obra reduzida em R$ 15 milhões e o do Galeão (RJ), em R$ 15,2 milhões. Ainda segundo o TCU, as reduções da previsão de gastos com os aeroportos de Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS) foram R$ 11,5 milhões e R$ 6.6 milhões, respectivamente.
De acordo com o TCU, dos R$ 25,57 bilhões em investimentos previstos para as obras incluídas na matriz da Copa, R$ 8,3 bilhões têm como origem financiamento federal e R$ 5,7 bilhões serão investimentos do governo federal; R$7,8 bilhões têm como origem os governos locais; e R$ 3,75 vêm da iniciativa privada.
Agência Brasil
