Menos de uma semana após tomar posse como presidente da Argentina, a primeira grande medida econômica do peronista Alberto Fernández entra em vigor nesta segunda-feira e pode afetar o mercado brasileiro. Grãos como soja e trigo, um dos maiores insumos exportados pelo país, passarão a contar com uma sobretaxa extra de 12% como forma de arrecadar fundos para um pacote emergencial de assistência.
Até sexta-feira passada, as exportações agrícolas eram tributadas a uma taxa de 4 pesos por cada dólar exportado, mas o valor ficou defasado devido à crise financeira que acometeu o país. Desde janeiro de 2018, a moeda local sofreu depreciação de quase 70%.
As vendas agrícolas ao exterior passarão a ter uma taxa fixa de 12%. Para a soja, o maior produto de exportação do país, permanece a base de 18%, o que significa uma sobretaxa total de 30%.
Segundo o ministério da agricultura brasileiro, por aqui, mais de 80% do trigo utilizado pelas indústrias vem da Argentina, principal fornecedor do grão. Se houver repasse da nova tributação, produtos que utilizam o insumo, como o tradicional pão francês, podem ficar mais caros.
A chamada “retenção” às exportações agrícolas na Argentina não é um assunto novo e provocou, em 2008, uma queda de braço entre o setor agrícola e a então presidente Cristina Kirchner, atual vice-presidente. Na época, grandes produtores rejeitaram a sobretaxa proposta pela peronista e organizaram protestos contra o governo, mas ainda assim um imposto de 35% foi aplicado.
Quando assumiu a presidência em 2015, o liberal Mauricio Macri eliminou os impostos sobre exportação agrícola, mas em face da crise que assolou o país, Macri voltou atrás e restabeleceu as taxações. “O que estamos fazendo é deixar de pé as retenções que Macri estabeleceu. Não estamos aumentando nenhuma tributação. Macri colocou uma limitação com uma quantia fixa de quatro pesos por dólar em um momento em que o dólar valia menos da metade do que vale hoje”, disse Fernandéz ao anunciar as novas taxas.
Além das retenções agrícolas, Fernández anunciou que Trabalhadores argentinos demitidos sem justa causa ao longo dos próximos 180 dias receberão o dobro da indenização padrão, meio de segurar uma taxa de desemprego que beira os 11%. O novo presidente também anunciou um aumento de imposto nas compras feitas no exterior, de 20% para 30%, o que pode incidir sobre serviços como o streaming de vídeos Netflix.
A partir de hoje o Congresso se reúne para sessões extraordinárias com objetivo de aprovar novas medidas emergenciais. A economia do país deve encolher 3,1% este ano e 1,1% em 2020, segundo projeções do Fundo Monetário Internacional.
