O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT), participou, nesta quarta-feira (19), de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado, onde destacou sua atuação articulada em defesa do agronegócio brasileiro e reforçou sua posição contrária à moratória da soja. Durante a reunião, o titular do Mapa abordou temas prioritários para o setor, como o Projeto de Lei da Reciprocidade Ambiental, o seguro rural, a regularização fundiária e investimentos em pesquisa na Embrapa.
Fávaro manifestou apoio integral ao Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como PL da Reciprocidade Ambiental, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O texto propõe que o Brasil adote as mesmas exigências ambientais impostas por outros países para a importação de produtos brasileiros. “É o melhor caminho para acabar com a retórica protecionista que domina o mundo. Tem meu apoio enquanto ministro e enquanto senador”.
Um dos pontos destacados da fala do ministro foi sua posição contrária à moratória da soja, que ele classificou como “discrepante” e “fora do profissional”. Fávaro reiterou seu apoio à decisão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso de retirar benefícios fiscais de empresas que aderirem à moratória, argumentando que a medida transcende o Código Florestal e afeta a soberania nacional. O ministro também revelou que se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para discutir o tema e expressou confiança em uma decisão favorável ao setor.
“Procurei demonstrar que a moratória da soja também não é constitucional, e estou confiante de que o ministro Dino agirá nesse sentido”, declarou.
O ministro também destacou a importância da modernização do seguro rural, que, segundo ele, será fundamental para melhorar o crédito aos produtores. O ministro ressaltou que a regularização fundiária é um desafio histórico no país, mas que precisa ser enfrentado com determinação. “Passa por governos e ninguém dá conta, mas o seguro rural pode ajudar, modernizando o crédito para os produtores”, afirmou.
Investimentos na Embrapa
O ministro comemorou o aumento nos recursos destinados à Embrapa, que passará de R$ 157 milhões para R$ 325 milhões em 2023. Ele destacou que os recursos serão direcionados exclusivamente para pesquisa, fortalecendo a capacidade da instituição de retomar projetos estratégicos. “A Embrapa volta a fazer pesquisa com o pé no chão, e isso é fundamental para o agronegócio”, afirmou Fávaro, agradecendo o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que disponibilizou R$ 100 milhões anuais para investimentos em pesquisa.
Diálogo político
A atuação do ministro foi elogiada por senadores presentes na audiência. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) destacou o empenho de Fávaro em resolver questões relacionadas aos frigoríficos em Goiás, enquanto Zequinha Marinho (Podemos-PA), presidente da CRA, agradeceu a disposição do ministro em esclarecer dúvidas e apontar caminhos para o fortalecimento do agronegócio. “Conte com esta comissão para o que for necessário. Estamos juntos para ver o agro brasileiro crescer ainda mais”, afirmou Marinho.
