Falta de controle e desperdício de materiais na Saúde

Por: Felipe Leonel e Reinaldo Fernandes 

Fotos Ahmad Jarrah / CGU 

Até 100% de materiais adquiridos pela Secretaria de Saúde (SES) ficam inutilizados por falta de distribuição. São produtos comprados para uso em trabalhos de combate a doenças tropicais, como a dengue e o zika vírus e que deveriam ser entregues para municípios. São, por exemplo, botinas de couro, jalecos descartáveis e luvas de borracha nitrílica para proteção individual. A lista consta de relatório de vistoria da Controladoria Geral da União (CGU) realizada entre 2009 e abril deste ano, devido ao aumento dessas doenças em Mato Grosso. Somente nas áreas de saúde e educação foram mais de R$ 90 milhões gastos sem planejamento adequado e que resultaram em baixo efeito no combate e prevenção de contaminações.

A CGU fez a vistoria na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e registrou o resultado no ofício nº 0425, de março deste ano. Num quadro divulgado no relatório aparecem 160 luvas nitrílicas, 200 óculos de segurança acrílicos, 10 máscaras respiratórias descartáveis, 75 pares de botina de couro, 500 jalecos de manga longa descartáveis e 30 lonas emborrachadas adquiridos para trabalhos, mas que estavam estocados de forma irregular e sem controle de entrada e saída para outras unidades ou municípios.

Ao todo, são 14 itens listados pela Controladoria e maioria com má-utilização. Por exemplo,  de 320 respirador facial completo para 1 e 2 filtros somente 24 tinham sido dado baixa de distribuição; um aproveitamento de 8%. Também estavam parados 233 de 320 kits de vestimentas para aplicação de agrotóxico (73%); 155 respiradores semifacial de um lote com 320 aquisições (48%); 220 óculos de segurança de plástico, cujo montante inicial era de 320 (69%); 220 de 320 protetores auriculares (69%); 259 bombonas plásticas de 50 litros da compra de 400 (65%). O item com menor desperdício foi de recipientes em polietileno dos quais tinham sido utilizados 141 de 200 adquiridos (70%).

A equipe da Controladoria Geral da União também encontrou fardos de panfletos de propaganda contra a dengue parados na Coordenadoria de Vigilância Ambiental, mas não informou a quantidade.

De acordo com a CGU, a Secretaria de Saúde tem problemas de falta de controle interno, que afetam os serviços de comunicação e de compartilhamento de informações entre os seus setores.

“A SES/MT enfrenta sérios problemas de comunicação e de compartilhamento de informações entre os seus setores, resultando numa baixa efetividade das atuações que competem a cada um deles”, pontua a Controladoria.

A CGU cita como outro exemplo o trâmite de compra de 300 nebulizadores costais motorizados para aplicações a Ultra Baixo Volume (UBV) em maio deste ano. Segundo a Controladoria, 160 unidades de nebulizadores estavam armazenadas no depósito da Agilize (empresa contratada para serviços de transportes) e não foram devolvidas para SES ao terminar o contrato de armazenamento em 2014. Devido ao descompasso, a secretaria deu início a procedimento para compra de 160 novos itens – 150 adquiridos com recursos do governo federal e dez com recursos destinados pela União.

No relatório também são listados 22 veículos de grande porte – modelos F-100, S-10 e Ranger – adquiridos pela Secretaria de Saúde para atendimento em atividades de combate a doenças tropicais. No entanto, todos estão parados no pátio da Coordenadoria de Vigilância Ambiental, sem nenhum tipo de acompanhamento do estado de uso. O com maior rodagem marcava um percurso de 131.292 quilômetros, conforme a CGU.

QUANTIDADE DE EPIs ADQUIRIDOS E ENTREGUES

CGU diz que não faltam recursos à SES

O relatório da CGU mostra ainda um memorando protocolado em maio de 2015 na Secretaria de Saúde com informação que aponta supostas causas por descompasso na gestão dos serviços internos da pasta. O documento foi dado entrada pela Superintendência de Vigilância em Saúde e apresenta um “histórico de problemas”, que persistem na gestão. O tópico do memorando era o estoque de 160 nebulizadores parados no prédio da empresa Agilize.

Os pontos citados são: falta de pagamento de contrato de locação de espaço físico da Agilize, que teria se recusado a entregar os materiais à SES; falta de posicionamento da Superintendência Administrativa e da Secretaria de Administração Sistêmica sobre pagamentos realizados à empresa; ausência de respostas por parte da Gerência de Patrimônio sobre a destinação de alguns equipamentos; e ausência de informações do Setor de Aquisições e do Gabinete da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica sobre eventual notificação para a empresa realizar a entrega (devolução) dos materiais por ela retidos.

Em sua avaliação, a Controladoria aponta que não faltava dinheiro à SES para realização dos serviços, o que não justificaria entraves apresentados pela Superintendência de Vigilância em Saúde.

“Há que se ressaltar que, conforme já demonstrado em item próprio deste relatório, não faltaram recursos para que a Vigilância em Saúde cumprisse suas obrigações contratuais. Assim, a alegação da empresa Agilize (por falta de pagamento) não deveria existir”.

O texto faz referência à movimentação financeira demonstrada no levantamento. Conforme reportagem publicada na edição 604 do Circuito Mato Grosso, a equipe da CGU monitorou a movimentação da conta financeira do fundo entre janeiro de 2015 e fevereiro deste ano. Nesse intervalo, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recebeu o repasse de R$ 25.218.745 transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde e outros fundos de incentivo para ações de serviços de vigilância em saúde.

Conforme a controladoria, o montante deveria ser aplicado em ações de combate aos agentes transmissores de doenças tropicais, como a dengue e zika vírus, e em medidas de prevenção das doenças, que envolvem, neste caso, o saneamento básico (melhoras em serviços de água e esgoto). No entanto, R$ 731.738 foram aplicados no mercado financeiro sem registro de devolução da quantia.

A reportagem novamente entrou em contato com SES para que se posicionasse sobre os apontamentos da CGU, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Zika aumenta 162% e febre chikungunya 334%

Enquanto isso, relatório atualizado até a primeira semana de outubro pela Vigilância Epidemiológica de Mato Grosso mostra alta contínua de casos da dengue e do zika vírus. A primeira está com incidência de 806 casos a cada grupo de 100 mil habitantes; e o zika vírus de 746 casos para a mesma referência. Já a febre chikungunya tem incidência de 43 registros a cada 100 mil habitantes, o que é considerada baixa.

Conforme o monitoramento, entre janeiro e outubro, foram registradas 26.326 contaminações pela dengue em Mato Grosso, aumento de 11% relação ao mesmo período de 2015. O zika vírus teve 24.369 notificações e o aumento preocupante de 162%. A febre chikungunya, apesar da proporção baixa, também teve escalada em relação ao ano passado. São 1.410 casos neste ano, alta de 334% na comparação entre anos. 

Apenas seis cidades não apresentaram casos da dengue em Mato Grosso- Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Indiavaí, Santa Terezinha, Conquista D'Oeste e Figueirópolis d'Oeste.

A comissão de investigação de óbitos do programa da dengue vem acompanhando a investigação de 45 casos, sendo 15 notificações de óbitos por dengue (cinco confirmados até o momento), 16 casos graves (sendo seis confirmados) e 14 de dengue com sinais de alarme (sendo nove confirmados).

Em setembro, ocorreram casos em 18 municípios, sendo Matupá (2), Tapurah (1); Campo Novo do Parecis (3) e Alta Floresta (6); Pontes e Lacerda (2); Lucas do Rio Verde (4); Barra do Garças (3); Sorriso (2); Sinop (2), Cuiabá (1), Nova Ubiratã (1); Juína (2); Juara (1); Paranatinga (4); Colniza (1); Feliz Natal (3); Rondonópolis (1) e Tangará da Serra (1).

Quanto ao vírus Zika, o número de casos notificados neste ano é 24.369. A incidência acumulada é de 746 casos por 100 mil habitantes.

Já o número de casos notificados de febre chikungunya neste ano é 1.410.  A incidência acumulada é de 43 casos por 100 mil habitantes. No mês de setembro de 2016, os municípios que apresentaram ocorrência dos casos da febre foram: Matupá, com uma notificação, Campo Novo do Parecis, Cuiabá e Rio Branco, cada um com um caso notificado.