A 49ª fase da Lava Jato, batizada de Buona Fortuna, foi deflagrada nesta sexta-feira (9) para cumprir nove mandados de busca e apreensão, em Curitiba (PR), São Paulo, Guarujá (SP) e Jundiaí (SP). As investigações apontam o pagamento de propina no valor de R$ 135 milhões em obras que envolveram a construção da Usina Belo Monte, no Pará.
Desse total, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), R$ 60 milhões foram destinados para o PT, R$ 60 milhões para o MDB e R$ 15 milhões para empresas vinculadas, direta ou indiretamente, ao ex-ministro Antônio Delfim Netto.
Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão a casa e o escritório de Antônio Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento e ex-deputado federal. Não houve pedido de prisão por que não havia motivos para tanto, segundo o Ministério Público Federal (MPF).
O nome do ex-ministro apareceu na delação de Flávio Barra, ex-executivo da Andrade Gutierrez. O delator afirmou ter pago R$ 15 milhões ao político. Nesta sexta, o Ministério Público Federal (MPF) relatou ter rastreado valores superiores a R$ 4 milhões. O juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na 1ª instância, determinou o bloqueio desse montante nas contas do ex-ministro.
O dinheiro pago a Delfim foi uma gratificação por sua atuação na montagem do consórcio de empresas, segundo a delação de Barra. O valor foi depositado por meio de contratos fictícios de empresas de um sobrinho, Luiz Apollonio Neto. Segundo o MPF, o ex-ministro pode responder por crimes como fraudes à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
À época, o advogado Maurício Leite declarou que Delfim Netto sempre prestou consultoria e recolheu todos os impostos de acordo com a lei.
Em agosto de 2016, Delfim Netto prestou depoimento à PF e disse ter recebido R$ 240 mil do "setor de operações estruturadas" da Odebrecht, outra empresa que forma o consórcio Norte Energia, que venceu a Usina de Belo Monte.
Na ocasião, o ex-ministro alegou prestar consultorias à Odebrecht havia 20 anos, mas não ter contrato assinado. E que recebeu o valor em espécie "por motivos pessoais, por pura conveniência" e que desconhecia que o dinheiro havia saído do setor de propinas da empreiteira.
Em nota, nesta sexta-feira, os advogados de Delfim Netto disseram que ele não ocupa cargo público desde 2006 e que "não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer tempo". Os valores que recebeu, ainda conforme a defesa, foram "honorários por consultoria prestada".
Em nota, o PMDB afirmou que não recebeu propina nem recursos desviados no Consórcio Norte Energia e lamentou que "uma pessoa da importância do ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citada no processo".
Também em nota, o PT diz que "as acusações dos procuradores da Lava Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e financeiros".
49ª fase – Buona Fortuna
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Para a construção da usina, a Norte Energia S/A contratou, mediamente propina, o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) – formado pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Correa, Odebrecht, OAS e J. Malucelli e outras empresas.
O consórcio, de acordo com o MPF, deveria efetuar pagamentos de propina em favor de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do contrato e seus aditivos.
Em delação premiada, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo afirmou que os R$ 15 milhões para Delfim deveriam ser deduzidos desse 1%.
As investigações envolvendo o esquema de corrupção originaram-se de leniências firmadas pelo MPF com as empresas Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, assim como acordos de colaboração premiada celebrados com os executivos e homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro.
Assim, parte das investigações permanece em curso na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, e a apuração dos fatos ilícitos relativos a pessoas sem prerrogativa de foro foi remetida à 13ª Vara Federal de Curitiba.
Conforme o MPF, durante a investigação, foram realizadas diligências, como afastamento de sigilos bancário, fiscal, telemático e de registros telefônicos, que revelaram a existência de estreitos vínculos entre os investigados e corroboraram com os ilícitos narrados pelos colaboradores.
Também compõem o material probatório as colaborações premiadas de executivos da Odebrecht, igualmente remetidas pelo STF, acompanhadas de diversos documentos que reforçam os indícios de prática dos fatos criminosos.
A OAS disse que não vai se manifestar; o G1 aguarda o retorno das outras empresas.
