"O etanol e o açúcar vão entrar imediatamente no Reintegra. Um decreto [presidencial] que vamos fazer [vai regulamentar a inclusão dos setores]. Vão se beneficiar neste ano de uma alíquota de 0,3% sobre o valor exportado. É um crédito", declarou o ministro da Fazenda, que havia se reunido nesta terça-feira (9) com representantes do setor.
No ano que vem, segundo acrescentou o ministro da Fazenda, o crédito nas exportações, não somente do açúcar e do etanol, mas de todas as vendas externas de produtos manufaturados, sobe para 3%. Essa será a alíquota do Reintegra em 2015, disse ele."Isso vai ajudar os exportadores porque barateia as exportações brasileiras e compensa uma eventual valorização do câmbio", informou o ministro da Fazenda a jornalistas.
O Reintegra foi anunciado inicialmente pelo governo em 2011. Foi uma das principais medidas do Brasil Maior – que foi um pacote de "bondades" para estimular a competitividade da indústria brasileira em um momento de dólar estava baixo. O programa valeu até o fim de 2013, perdendo a validade no início deste ano.
Entretanto, após uma série de reuniões com empresários e com a presidente Dilma Rousseff, em junho deste ano, o governo anunciou o retorno do Reintegra – que passou a valer com um um percentual de crédito tributário de 0,3% em 2014. O programa passou a ser permanente, mas a alíquota poderá variar a cada ano.
G1