Levantamento do Ministério Público Federal (MPF) apontou que mais de 1.400 moradores de Várzea Grande podem ter recebido R$ 5,3 milhões de forma indevida por meio do programa Bolsa Família.
Os pagamentos irregulares foram realizados, segundo o MPF, a municípios de Mato Grosso, entre 2013 e maio de 2016.
De acordo com os dados do MPF, em Mato Grosso, foram encontrados mais de 13,1 mil perfis suspeitos entre os 306.735 beneficiários do programa federal no Estado.
O levantamento apontou que ao todo, o Estado recebeu R$ 1,054 bilhão do governo federal, que foram repassados aos beneficiários, sendo que R$ 44.953.941,00 milhões foram pagos a perfis considerados suspeitos – pessoas que teriam recebido o benefício mesmo sem se enquadrarem no perfil do programa.
Em Várzea Grande, o MPF apontou que 1.468 pessoas receberam o benefício de forma indevida, o que representaria o valor de R$ 5.310.939,00 milhões – dos mais de R$ 100 milhões destinados ao município para o pagamento do Bolsa Família.
O levantamento detectou que 1.064 empresários receberam o benefício na cidade, representando o valor de quase R$ 4,1 milhões.
Além deles, 372 servidores públicos foram contemplados pelo dinheiro do programa (R$ 1,17 milhão), 21 doadores de campanha eleitoral foram beneficiados com o benefício (R$ 13,9 mil), sete pessoas já falecidas receberam R$ 18,2 mil; e quatro servidores que doaram para campanhas eleitorais, que receberam R$ 19,7 mil pelo programa federal.
Vale lembrar que em agosto deste ano, o MPF abriu inquérito civil para apurar os pagamentos ilegais aos servidores públicos, cuja família cadastrada seja composta por quatro ou menos pessoas, doadores de campanha em valores superiores ao recebido no programa federal, proprietários/responsáveis por empresas ativas, servidores públicos (independente da composição da família) e cumulativamente, doadores de campanha (independente do valor doado), e pagamentos de benefício a pessoas já falecidas.
Além disso, o procurador da República, Alisson Nelicio Cirilo Campos, em setembro, encaminhou recomendação à prefeita Lucimar Campos (DEM), para que a gestora promovesse revisão dos cadastros do bolsa família, sendo que o processo deve ser precedido de visita às famílias beneficiárias, com foco especial na caracterização do requisito de renda per capita vinculado à situação de pobreza e miserabilidade.
Sobre os benefícios que vierem a ser cancelados em razão da revisão anteriormente recomendada, Alisson Nelicio solicitou que seja enviada ao MPF, em no máximo 60 dias, uma planilha editável, salva em formato CSV (Excel, Libre Calc ou outro programa), gravada em CD ou DVD (não enviar versão impressa), contendo os CPF's dos beneficiários cujo benefício foi cancelado.
“Como medida de publicidade e conscientização dos beneficiários do PBF, seus familiares e eventuais outros interessados, a Prefeitura deverá promover a afixação do inteiro teor da presente recomendação em locais visíveis de suas repartições e das agências da Caixa Econômica Federal em seu território, pelo prazo de seis meses a contar do recebimento desta recomendação”, diz trecho da recomendação.
Segundo a Secretaria de Comunicação do município, as providências já estão sendo adotadas pela Administração Municipal.
Fonte: VG Notícias
