O Brasil, representado pela Embrapa Bioenergia, faz parte do comitê diretivo do programa, que, nesta primeira fase, recebeu US$ 3,5 milhões da Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Especificamente para o projeto com a macaúba, o Icraf também investiu US$ 400 mil.
A fase inicial do programa, de quatro anos, será focada em países da América Latina, da África e do Sul da Ásia. Em 2013, as atividades começaram em comunidades na Índia. Este mês, iniciam-se no Piauí, no Brasil, e para África, o Icraf ainda estuda as melhores formas de intervenção e os subprojetos que serão desenvolvidos.
No Brasil, o programa é focado no Nordeste brasileiro, onde a Embrapa já vinha avançando na prospecção de espécies nativas com potencial para uso na produção de biocombustíveis, explicou o chefe-geral da Embrapa Agroenergia, Manoel Teixeira de Souza Junior.
“Vamos buscar diversificar as fontes de bioenergia, de culturas energéticas para a região do Semiárido, com foco em algumas palmeiras, começando pela macaúba. E isso vai ser feito dentro do conceito de agroflorestas, combinando diversas espécies vegetais para produzir alimentos e combustíveis”, disse Teixeira.
A primeira etapa do projeto com a macaúba será a construção de um banco de dados, de uma caracterização ampla do fruto e do óleo, assim como dos resíduos que a planta gera no seu cultivo e processamento.
O segundo passo será mostrar in loco, em dias de campo com agricultores familiares, que a macaúba pode ser cultivada na região e gerar renda. E depois, viabilizar a interação da Embrapa com os pequenos produtores dentro dessa lógica de fontes de agroenergia alternativas para o Nordeste, para que eles sejam integrados à cadeia de produção dentro do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
“É uma cultura nacional, adaptada a diversas regiões do Brasil e que, potencialmente, é bastante interessante em termos de produtividade, comparado ao dendê, que tem materiais de 6 a 7 litros de óleo por hectare. No caso da macaúba, temos 3 ou 4 litros por hectare. Já a soja, que é a principal fonte de óleo vegetal para produção de biodiesel no Brasil, produz de 400 a 500 litros por hectare”, explicou Teixeira.
O coordenador-geral de Biocombustível do Ministério do Desenvolvimento Agrário, André Grossi Machado, explicou que, com a implantação do PNPB em 2014, ficou muito claro o potencial das oleaginosas produzidas principalmente pela agricultura familiar. “E as oleaginosas perenes, como a macaúba, têm um balanço energético bom, alta produtividade de óleo, é intensiva em mão de obra, além de promover vários benefícios ambientais”.
Segundo Grossi, apesar de não participar desse protocolo específico com o Icraf, o ministério, assim como vários órgãos do grupo gestor do PNPB, trabalham no fomento da macaúba. Um dos avanços alcançados foi a publicação do preço mínimo para o fruto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “As comunidades que estavam vendendo a R$ 0,18 o quilo hoje têm a possibilidade de contar com a subvenção da Conab, com o preço mínimo de R$ 0,45 por quilo. Agora, os agricultores têm essa segurança para produzir macaúba”, explicou o coordenador do MDA.
Entretanto, apesar desse avanço, faltam estatísticas sobre a cultura. “Não tem plantio comercial, não tem zoneamento agrícola. É uma espécie que tem grande maciços naturais em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, estamos descobrindo no Ceará, Piauí, e os extrativistas vivem há muitos anos puxados pelo comércio do óleo e do carvão”, disse Grossi.
Segundo ele, o próximo passo é fazer um zoneamento agroclimático, para as instituições bancárias terem segurança para criar linhas de crédito e a cadeia começar a se organizar. “Devemos seguir os passos que foram feitos com o dendê – zoneamentos agroclimático, ecológico, econômico, agrícola, associados a linhas de crédito e capacitação de agentes para que as coisas comecem a funcionar. Puxados sempre pela demanda por óleo, é preciso ter um comprador para isso”, argumentou Grossi.
Agência Brasil
