O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (21) que a dívida pública federal, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou aumento de 1,97% em novembro e chegou a R$ 3,09 trilhões. Em outubro, o endividamento público somava R$ 3,03 trilhões.
De acordo com o governo, o crescimento da dívida pública em novembro está relacionado com a emissão líquida, ou seja, colocação de títulos públicos no mercado acima do valor dos resgates de papéis, em R$ 24,9 bilhões, e, também, às despesas com juros, no valor de R$ 34,8 bilhões.
Em novembro, diz o Tesouro, as emissões de títulos públicos somaram R$ 39,3 bilhões. Já o resgate de títulos totalizou R$ 14,4 bilhões. A diferença entre os dois valores, R$ 24,9 bilhões, é o valor do chamado "resgate líquido".
Programação para 2016
A expectativa do Tesouro Nacional é de aumento no endividamento público ao fim deste ano. A previsão para 2016, divulgada no início do ano, é de que a dívida pública poderia chegar a R$ 3,3 trilhões.
Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento passou a ser de R$ 589 bilhões.
Dívida interna x externa
Considerada apenas a dívida interna, houve alta de 1,79% em novembro, para R$ 2,96 trilhões. A resultado decorre da emissão de líquida de papéis (acima dos vencimentos) do mercado e das despesas com juros – que impulsionaram a dívida para cima no mês passado.
No caso do endividamento externo, houve uma aumento de 6,18% no mês passado, para R$ 131,24 bilhões. O crescimento ocorreu devido à alta do dólar no mês passado, elevando também o endividamento em moeda estrangeira, apesar da retirada de R$ 390 milhões em títulos da dívida externa do mercado.
Compradores
Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna voltou a cair em novembro. No mês passado, os investidores não residentes detinham 14,44% do total da dívida interna (R$ 427 bilhões), contra 14,90% (R$ 433 bilhões) em outubro.
Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em novembro, atrás dos fundos de previdência (24,53%, ou R$ 726 bilhões) – que seguem na liderança -, das instituições financeiras (23,6% do total, ou R$ 698 bilhões), e dos fundos de investimento (21,69% do total, ou R$ 642 bilhões).
Perfil da dívida
O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,1 trilhão em novembro, ou 37,2% do total, contra R$ 1,07 trilhão, ou 37% do total, em outubro. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.
Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada em outubro. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 26% do volume total da dívida interna em mercado, ou R$ 770 bilhões, contra 25,7% do total (R$ 748 bilhões) em outubro.
A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 33,25% do total em novembro deste ano, ou R$ 984 bilhões, contra 33,6% do total em outubro de 2016 – o equivalente a também a R$ 977 bilhões.
Contratos de swap
Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 3,55% do total (R$ 105 bilhões) em novembro, contra R$ 104 bilhões (3,59% do total) em outubro deste ano.
Esta dívida atrelada ao dólar se deve à emissão nos últimos anos, pelo Banco Central, de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação da moeda.
Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.
É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação. Recentemente, a instituição informou que pretende emitir menos destes contratos, o que tende a baixar o patamar da dívida atrelada à variação da taxa de câmbio.
Fonte: G1
