Alf Niels Christian Ross foi jurista e filósofo dinamarquês, professor de direito internacional, conhecido como um dos fundadores do realismo jurídico escandinavo e componente da Escola de Copenhage, movimento ligado ao positivismo lógico. Nas suas obras Ross teve a preocupação de afastar do pensamento jurídico todos os pressupostos que não estivessem embasados na ciência e racionalidade. O livro Direito e Justiça é considerado como a sua obra mais importante.
O autor defende que a verdade e a falsidade de uma proposição jurídico-científica dependem de sua verificação e constatação na experiência sensível. Acolhe a concepção da filosofia como método de análise lógico-linguística da ciência negando à jusfilosofia pretensões ontologizantes e afirmando o emotivismo ético, com forte rejeição às correntes de inspiração metafísica.
Nesta edição em língua portuguesa de Direito e Justiça é preenchida uma lacuna na linha de interpretação realista do direito com seu caráter empirista. Como disse Ross no prefácio da edição inglesa, a ideia principal do livro é desenvolver os princípios empiristas, no campo jurídico. Dessa ideia surge a exigência metodológica de se seguir, no estudo do direito, aos tradicionais padrões de observação e verificação da moderna ciência empírica.
De acordo com Ross, o realismo comportamentista (sociológico) converte a realidade do direito em fatos sociais, compreendidos nas ações (comportamentos) dos tribunais. E o grande jurista americano Oliver Wendell Holmes Júnior certa vez já disse que: “o direito são as profecias do que os tribunais farão de fato”.
E o professor dinamarquês esclarece que a sua opinião é comportamentista “na medida em que visa a descobrir consistência e previsibilidade no comportamento verbal externamente observado do juiz; e é psicológica na medida em que a aludida consistência constitui um todo coerente de significado e motivação, somente possível com base na hipótese de quem em sua vida espiritual o juiz é governado e motivado por uma ideologia normativa cujo conteúdo nós conhecemos”.
Assim, a vigência jurídica para o mestre da Escola Escandinava é o resultado do encontro do fator comportamental, consistente da conduta dos tribunais ao exercerem a interpretação e aplicarem a força das normas de direito, e do fator psicológico, consistente no sentimento de obrigatoriedade social que acompanha o comportamento judicial citado.
Para aqueles que pretendem se aprofundar mais no realismo jurídico, Direito e Justiça é da maior valia a todos, acadêmicos, filósofos e profissionais do direito.
Direito e Justiça / Alf Ross
Tradução e notas Edson Bini
São Paulo: Edipro, 2021
3ª. Edição
