Jerome Frank (10 de setembro de 1889 – 13 de janeiro de 1957) foi um filósofo do direito, juiz e autor americano conhecido por liderar o movimento realista jurídico, tendo ocupado os cargos de presidente da Comissão de valores Mobiliários e juiz federal do Segundo Circuito de Cortes de Apelação dos Estados Unidos.
O presidente Franklin Delano Roosevelt nomeou Jerome Frank juiz do Tribunal de Apelações para o Segundo Circuito dos Estados Unidos em 1941. Agora juiz, Jerome Frank foi considerado altamente competente, tomando posições consideradas mais liberais em questões de liberdades civis e, além de sua fama pelos seus conhecimentos sobre as liberdades civis, ele também foi considerado “um excelente juiz nos campos do direito processual, financeiro e penal”.
O título da Dica da Academia de hoje é a tradução para o espanhol de um dos livros de Jerome Frank, que se chama “Derecho e Incertidumbre”. Na obra Jerome Frank se debruça sobre um problema que permanecia sem solução e produzia dramas diários na justiça americano dos anos 30, 40 e 50. Trata-se da obtenção do conhecimento correto dos fatos na etapa probatória dos pleitos judiciais.
Jerome Frank inicia seus argumentos lembrando Borchard na sua obra “Convicting the innocent” – condenando o inocente -, escrito para rebater uma assertiva de promotor americano que havia dito em tom jocoso que “os homens inocentes nunca eram condenados como criminosos”. Borchard revelou no seu livro que muitos homens foram encarcerados por crimes que não haviam cometido, devido ao fato de que tribunais de primeira instância (trial courts) tinha incorrido em erros na apreciação dos fatos.
Em Direito e Incerteza há demonstração de que a incerteza judicial derivada do processo de recepção da prova e da credibilidade atribuída aos testemunhos, pode ser diminuída, mas não eliminada. E para reduzi-la Frank apresenta várias sugestões, em sua maior parte, com as peculiaridades do processo judicial nos Estados Unidos, mas que podem servir de verificação e aplicação na legislação processual de outros países.
Esse tipo de conhecimento é essencial para permitir aos promotores, advogados e juízes uma consciência esclarecida dos dados da realidade onde atuam, para ganharem uma atitude racional e aumentar as probabilidades de um resultado o mais justo possível na solução final de um processo, seja ele cível e criminal.
A leitura de Direito e Incerteza é indicada pela sua atemporalidade, tendo em vista que muitas das mazelas da produção e interpretação da prova cível e penal ainda levam a resultados questionáveis no processo em nível mundial, permitindo uma visão mais apurada e crítica pelos estudantes, acadêmicos e profissionais do direito.
Derecho e Incertidumbre
Jerome Frank
Biblioteca de ética, filosofia de derecho e politica
Dirigida por Ernesto Garzón Valdés y Rodrigo Vasquez
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