O desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou habeas corpus ao agente prisional Reinaldo Luiz Akerley Cavalcante, 46 anos, preso no dia 24 de junho passado por suspeita de estar envolvido em uma rede de prostituição e exploração sexual de garotas menores de idade em Cuiabá e Várzea Grande.
“Não se revela cabível na via estreita do habeas corpus discussão acerca da autoria do delito. Afigura-se evidenciada a necessidade da manutenção do decreto segregatório, para preservação da ordem pública, diante da comprovação, em elementos concretos, da gravidade do crime, em tese, perpetrado pelo paciente, e da sua periculosidade, evidenciada pelo
modus operandi audaz e organizado por ele adotado.
Para o desembargador, não cabe a aplicação de medidas cautelares diferente da prisão, quando ela encontra-se fundada na gravidade concreta do crime, indicando que as providências menos pesadas seriam insuficientes para garantir a ordem pública.
Reinaldo Cavalcante foi preso pela Polícia Judiciária Civil em investigações da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). Durante cumprimento da prisão preventiva, realizada no bairro Da Manga, em Várzea Grande, a Polícia Civil apreendeu camisetas com as escritas Garota Olímpica e Garota Colírio, uma referência a supostos concursos, que seriam estratégias usadas para atrair meninas de famílias humildes e moradoras de bairros carentes para ensaios fotográficos, destinados a carreira de modelo.
Pelo Facebook ele dizia que promovia tais eventos e assim aliciava meninas com idades entre 12 a 17 anos para participar. A seleção consistia em ensaios fotográficos, em locais como Chapada dos Guimarães e Manso. No primeiro momento, as fotos eram tiradas com as garotas vestidas, depois somente de biquíni e por último, propunha para a menina tirar foto nua, alegando que a garota tinha aptidão para modelo.
Segundo levantamentos de policiais da Deddica, ele chegava a pagar as meninas valores entre R$ 50 a 100 reais, dependendo a quantidade de fotos. "Ele foi investigado desde na CPI da Pedofilia da Copa de 2014. Chegou a ir para Brasília para ser ouvido", disse o delegado da Deddica, Daniel Valente.
No começo do mês de maio, o agente foi abordado pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), em um veículo, nas proximidade da Arena Pantanal. No carro estava acompanhado de quatro adolescentes de 14, 16 (duas) e 17 anos.
Os policiais entranharam o homem fotografando as garotas em trajes sensuais, e quando abordado informou aos investigadores que as meninas faziam parte do projeto "Garota Olímpica", se identificando, inclusive, como agente prisional, alegando também ter autorização dos pais das adolescentes para fazer as fotos.
As adolescentes foram conduzidas para a Deddica, ouvidas e entregues ao Conselho Tutelar. "A partir daí iniciamos a investigação", afirmou o delegado.
Em interrogatório neste sábado, o agente negou estar envolvido em rede de prostituição e exploração, mas os policiais encontraram além de imagens em seu celular, conversas via aplicativos com adolescentes e também negociando com "clientes" garotas para programas.
Conforme as investigações, o agente ainda promovia viagens com as garotas aliciadas para cidades como o Rio Janeiro. Ele justificou que era apenas um forma de "presentear" as meninas em seus aniversários, negando novamente a exploração sexual.
As investigações continuam para descobrir se há outras pessoas envolvidas na suposta rede de exploração e prostituição de adolescentes.
