Os deputados estaduais aprovaram que o governo de Mato Grosso contraia um empréstimo de U$ 56,2 milhões (cerca de R$ 322 milhões) em sessão extraordinária na noite dessa quarta-feira (13).
O empréstimo terá carência de 5 anos e 30 anos para pagamento. O juro é de 3,25% e foi aprovado com voto contrário dos deputados Ulysses Moraes (DC), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e abstenção do deputado Elizeu Nascimento (DC).
O pagamento do empréstimo junto ao Banco Mundial (BID) será feito em 25 anos (300 meses). Antes de o governo pagar a 1ª parcela, ele tem cinco anos de carência (60 meses), com encargos financeiros de 3,25% ao ano. O recurso será utilizado para modernizar e otimizar o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco). Vale lembrar que esse empréstimo já foi aprovado em 1ª votação no dia 8 de maio.
Ao texto original do governo, as lideranças partidárias apresentaram um substitutivo integral que acrescentou o artigo 4º-A na proposta. Por meio dela, o governo estadual fica autorizado a fazer a universalização da conectividade móvel de alta velocidade em todos os municípios de mato-grossenses, até o ano de 2023.
De acordo com a justificativa do governo, o empréstimo se dará no âmbito do Programa de Apoio à gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), já que a crise financeira e fiscal do estado impede a capacidade de realização de novos investimentos com recursos próprios para melhoria de serviços ao cidadão, aperfeiçoamento da gestão fiscal e realização de obras de infraestrutura.
O governo argumenta que o empréstimo deverá financiar o projeto de modernização da arrecadação do estado pelo prazo de cinco anos, com encargos financeiros de 3,25% ao ano.
A proposta visa aprimorar a gestão contábil e financeira do Estado, “garantindo maior fidedignidade e completude dos registros contábeis. Aprimorar a administração dos tributos e o contencioso fiscal com o aperfeiçoamento do suporte dado ao contribuinte”.
