Os deputados aprovaram em sessão realizada nessa quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um ‘teto’ de R$ 600 mil para a realização de shows no estado. O dinheiro para custear esses eventos sairá dos cofres públicos.
A proposta inicial do governo era R$ 200 mil. No entanto, os parlamentares apresentaram um projeto substitutivo para aumentar o valor.
Conforme o projeto, ficou definido que, dos R$ 600 mil fixados, pelo menos 60% será obrigatoriamente destinado à estrutura dos eventos, como palco, luz, som, fechamentos, tendas, entre outros.
“Os grandes eventos musicais que proporcionem apresentações de artistas nacionais exigem que toda a estrutura seja contratada em conjunto com o cachê por meio de contratações de empresas que, em sua maioria, são de origem de outros estados do país”, diz em trecho da justificativa do projeto.
Os outros 40% poderão ser usados para pagar o cachê dos cantores. No entanto, 30% desses 40% devem ser direcionados para contratação de artistas regionais.
O objetivo, de acordo com a proposta, é valorizar os artistas regionais que têm visibilidade restrita, uma vez que os grandes patrocinadores da cultura têm preferência por associar os produtos a artistas que já são de alcance nacional.
Os municípios também precisarão dar uma contrapartida de ao menos 15% sobre o valor previsto para repasse para contratação do show.
A regulamentação da proposta, segundo os deputados, fortalece a cadeia produtiva ligada a shows e eventos em Mato Grosso, o que resulta na geração de empregos, renda e valorização dos fornecedores e artistas regionais.
