A proibição atinge diversos medicamentos usados no tratamento da obesidade. Ao proibir o uso dos medicamentos, a Anvisa argumentou que não foram apresentados estudos clínicos que comprovassem a sua eficácia .
A votação dividiu o plenário. A maioria dos partidos liberou a bancada para a votação. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), médico de formação, se posicionou contra a aprovação da proposta. Para Fontana, o Parlamento não tem condições técnicas para tomar tal decisão. “O Parlamento brasileiro agora vai começar a proibir ou autorizar os uso de medicamentos?”, questionou Fontana. “É óbvio que todos nós queremos que os obesos tenham o tratamento qualificado, mas será que o Parlamento tem condição de fazer este tipo de análise técnica?”.
O autor da proposta, Beto Albuquerque (PSB-RS), que é advogado, argumentou que a medida causou insatisfação entre a classe médica, constituindo-se em um retrocesso ao tratamento dos obesos no país. “Tiraram a caneta do médico para definir o tipo de tratamento adequado e defendeu a aprovação. A sustação [da resolução] que estamos fazendo aqui é temporária e vai obrigar a um debate técnico sobre a questão”, disse.
Agência Brasil
