Todo processo que nasce físico e sobe em grau de recurso ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é primeiramente digitalizado para dar continuidade na tramitação, por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). E quem é responsável por transformar os processos físicos em eletrônico é o Departamento Judiciário Auxiliar do Tribunal de Justiça (Dejaux).
Nesta quarta-feira (28), o presidente do Poder Judiciário, desembargador Carlos Aberto Alves da Rocha, esteve no departamento e elogiou o empenho do setor que migrou, de janeiro até agora cerca de 16 mil processos físicos. Desde o início do processo de digitalização, em fevereiro de 2018, já foram 26 mil processos migrados para a plataforma eletrônica.
O Dejaux conta com cerca de 70 pessoas, entre servidores, terceirizados e estagiários, que atuam em quatro áreas: Feitos, Distribuição, Classificação e Custas. De acordo com a diretora do setor, Nil Rosinha Queiroz Bragaglia, apenas uma pequena minoria de processos físicos, por questões técnicas, ficou impossibilitada de ser digitalizada. “Há documentos muito antigos que não conseguimos scanear, outros que são muito volumosos e ficaria ‘pesado’ no sistema e ainda os que possuem mídias incompatíveis. Os demais são digitalizados e distribuídos no PJe”, reforça.
A parte de digitalização, que também abarca o projeto de inclusão no TJMT, é feita por 30 profissionais terceirizados surdos, uma parceria com a Universidade Livre para a Eficiência Humana (Unilehu). Os resultados mostraram que o serviço é feito com eficiência, o que acabou chamando à atenção do presidente do Poder Judiciário. “A gente sabe que a agenda do presidente é muito corrida, quando ele vem ao setor nos sentimos valorizados. Temos muita gratidão”, disse a diretora. “Aqui ele viu a mágica acontecer, quando os processos físicos são transformados em eletrônicos”, completou.
O trabalho do Dejaux é minucioso. Depois que o processo é protocolizado, passa pela “higienização”, que consiste na retirada de grampos, clipes, anotações e dobras que por ventura possuírem, em seguida passa pela digitalização propriamente dita, depois pela validação (conferência página por página), a indexação (uma espécie de resumo dos processos com as peças mais importantes), a distribuição no PJe, há ainda a pesquisa de prevenção, e se havendo alguma questão o processo é previamente redistribuído, se não é concluso para o relator e enviado eletronicamente o processo na íntegra, já digitalizado. Depois disso o processo físico é arquivado.
Há cerca de 10 dias, o Dejaux aceitou uma nova missão: digitalizar cerca de 4 mil processos físicos que serão distribuídos para a Turma Recursal de forma prioritária. Até agora essa “força tarefa” conseguiu migrar para o sistema PJe 800 processos físicos.
A digitalização dos processos leva em conta a celeridade processual, a efetividade jurisdicional e a eficiência administrativa, premissas do TJMT quanto a procedimentos, processos de trabalho e competências. “Aqui funciona o coração do Tribunal. Sem o trabalho deles ainda estaríamos lidando apenas com processos físicos. Esta é uma demonstração da justiça em movimento, que se desenvolve sempre”, comemora o presidente.
