Em busca de uma consciência socioambiental um trabalho para despertar a atenção da população sobre os prejuízos causados à natureza, decorrente da ação humana, e os cuidados necessários à preservação do meio ambiente está sendo realizado pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA), da Polícia Judiciária Civil. A ideia é informar e promover mudanças no comportamento das pessoas em prol da conservação dos recursos naturais.
A iniciativa é da equipe de policiais da Dema, coordenada pela delegada Alessandra Saturnino de Souza Cozzolino, que assumiu a titularidade da unidade no final do mês de outubro.
Parafraseando o poeta mato-grossense, Manoel de Barros, “a natureza é uma força que inunda como os desertos”, a delegada destaca a necessidade de despertar uma “consciência ambiental” na população, para os cuidados com o ambiente urbano e todas as formas naturais próximas do local onde vive. “Para viver bem é necessário tratar e cuidar bem de onde vivemos”, pontua.
De acordo com a delegada, a Dema quer orientar os moradores da região metropolitana para os delitos ambientais, cometidos muitas vezes pela falta de conhecimento, e que poderão levá-los a responder por um procedimento criminal.
O impacto causado pelo desmatamento ilegal, descarte irregular de resíduos sólidos no solo, lixos e entulhos jogados em lugares desapropriados, além das invasões urbanas clandestinas, são alguns dos prejuízos ambientais provocados pela ação humana, que quando flagrados, poderão levar as pessoas a responder criminalmente.
As investigações da Delegacia apontam que as ocupações desordenadas estão ligadas ao desmatamento ilegal, que vêm a promover futuros desastres ambientais. “A Polícia Civil por meio da Delegacia do Meio Ambiente tem como função desenvolver ações preventivas e repressivas de ilícitos penais nas áreas ambientais, sendo muito importante o apoio e colaboração da população em denunciar pelo disque 197, cometimentos contra a natureza”, enfatizou Alessandra Saturnino.
A escassez da água também está inserida na vertente de preocupações da Delegacia, uma vez que a população poderá sofrer pela falta e/ou ausência de água decorrente da secagem de reservatórios, nascentes e contaminação de rios.
Conforme o delegado adjunto da Dema, Gianmarco Paccola Capoani, a legislação ambiental brasileira foi criada para proteger o meio ambiente e reduzir ao mínimo as consequências das ações assoladoras do ser humano. O delegado explica que o cumprimento ao ordenamento jurídico é imposto tanto à pessoa física quanto a jurídica, que podem sofrer medidas punitivas, como multa ou até mesmo prisão.
"A lei ambiental 9.605/98 traz a reordenação com relação às infrações, punições e mecanismos para penalizar infratores do meio ambiente. Entre outras leis como a 11.445/2007 que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico como drenagem urbana, abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos”, ressaltou Gianmarco Paccola Capoani.
Todos os tipos de ação contra o meio ambiente, como fauna, flora, poluição, ordenamento urbano e patrimônio cultural estão previstas em leis, e a prática pode levar a punição com pena de reclusão, além de pagamento de multa.
“O legislador não se limitou a proteger somente os recursos naturais, mas também o meio ambiente artificial, cultural, do trabalho e o patrimônio genético”, completou a a delegada adjunta, Liliane Souza Santos Murata Costa.
Com Assessoria
