A retração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – encerrar julho com déficit primário de R$ 87,335 bilhões. Apesar de ser o maior rombo registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, o resultado veio melhor que o estimado pelo mercado.
As instituições financeiras pesquisadas pelo Prisma Fiscal, publicação do Ministério da Economia com analistas de mercado, estimavam que o resultado negativo ficaria em R$ 103,5 bilhões no mês passado. O número contrastou com previsão recente divulgada pela equipe econômica, que estimava déficit primário de R$ 252 bilhões para julho.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. De janeiro a julho, o rombo do Governo Central totalizou R$ 505,187 bilhões, valor recorde da série histórica para o período. Nos sete primeiros meses do ano passado, o déficit somava R$ 35,245 bilhões.
No acumulado de 12 meses, o déficit primário chega a R$ 567,4 bilhões. Para 2020, o Ministério da Economia projeta rombo de 787,4 bilhões, o equivalente a 11% do Produto Interno Bruto (PIB).
Coronavírus
A queda das receitas decorrente da crise econômica e o aumento de despesas com o enfrentamento da pandemia de covid-19 são os principais responsáveis pelo aumento do déficit primário. Por causa do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso em março, o Governo Central está dispensado de cumprir a meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões.
Segundo os números do Tesouro, as medidas associadas à pandemia aumentaram as despesas em R$ 62,8 bilhões no mês passado. A maior despesa decorre do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), que totalizou R$ 45,9 bilhões. Em segundo lugar, vem o auxílio o auxílio emergencial aos estados, que consumiu R$ 18,3 bilhões.
Teto de gastos
Mesmo com autorização para gastar mais, o Tesouro fez um apelo para a preservação do teto federal de gastos, ressaltando que o dispositivo representa a única âncora fiscal que restou no Orçamento de 2020. Segundo o órgão, é necessário retomar os esforços de busca do reequilíbrio das contas públicas depois do fim da pandemia, caso contrário haverá danos para a sociedade e para a economia.
“A simples perda de credibilidade do processo de consolidação fiscal faria com que as taxas de juros aumentassem e que os investimentos privados diminuíssem, o que prejudicaria o crescimento econômico do país e reduziria a renda e a geração de empregos.”, destacou o Tesouro em comunicado. Segundo o órgão, cada aumento de 1 ponto percentual nos juros reduziria o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) entre R$ 52 bilhões e R$ 92 bilhões em um ano.
