Preso desde o dia 09 de maio pela Operação Bereré, o advogado Paulo Cesar Zamar Taques tenta buscar agora a liberdade na última instância judiciária do país – o Supremo Tribunal Federal (STF). Os seus advogados protocolaram um pedido de habeas corpus nesta quinta (07). Esta é a terceira e última chance da defesa de buscar a revogação da medida cautelar na Justiça.
Paulo Taques é primo do governador Pedro Taques (PSDB). Ele também foi secretário-chefe da casa civil nos primeiros anos de mandato do parente. Mais especificamente, o advogado é apontado como um dos integrantes do núcleo de liderança da organização criminosa que se aproveitou do poder político dado a ele por causa do cargo de confiança que ocupava no governo do Estado.
O habeas corpus está sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Segundo o último despacho no sistema do STF, a ação já está conclusa para decisão.
A ação do STF veio em menos de três dias após um pedido semelhante ser negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, a ministra Maria Thereza de Assis Moura foi quem negou o recurso da defesa.
Antes desse, o primeiro habeas corpus foi negado no fim do mês de maio. A decisão foi dada pelo desembargador José Zuquim Nogueira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Para o magistrado, Taques representa um risco a ordem pública, caso seja solto.
Taques foi denunciado no dia 16 pelo Ministério Público Estadual (MPE) no âmbito da nova fase Operação Bereré, que foi chamada de Bônus. A investigação apura desvios de recursos em um contrato firmado com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT) e a EIG Mercados Ltda. Segundo a entidade, R$ 27,7 milhões foram desviados e fraudados dos cofres públicos.
O advogado foi denunciado por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o MPE, os valores repassados pelo Detran à EIG retornavam como pagamento de propinas a políticos, agentes públicos e empresários.
Além de Paulo Taques, o deputado estadual Mauro Savi (DEM), os empresários Roque Anildo e José Kobori e seu irmão, o advogado Pedro Jorge Zamar Taques, também estão encarcerados no Centro de Custódia de Cuiabá. Todos os quatro também foram presos no mesmo dia em que foi deflagrada a Bereré. Todos os cinco estão há quase um mês no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC).
Todos os habeas corpus dos cinco presos já foram negados tanto pelo TJMT quanto pelo STJ. Somente o do advogado Pedro Jorge Taques está a espera de uma decisão no STJ. Agora, pode ser esperado que mais uma nova rodada de pedidos alcancem o STF. Se for o caso, esta poderá ser a última chance dos cinco de verem, por ora, a prisão preventiva revogada.