Valério de Oliveira Mazzuoli é advogado e membro da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB, professor-associado de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, possuindo os títulos acadêmicos de pós-doutor, doutor ‘summa cum laude’, mestre em direito.
No seu novo livro “Da nacionalidade brasileira: aquisição, perda e reaquisição”, ainda a ser lançado, o autor Valério Mazzuoli vem esclarecer o tema relativo à nacionalidade brasileira com suas várias alterações constitucionais e legais ao longo dos anos, demonstrando a necessidade de ajustes prementes no que toca tanto aos conceitos a ele relativos quanto aos procedimentos que lhe concernem.
Essas alterações normativas, segundo o autor, são reflexo das mudanças ocorridas em nossa sociedade e também na coletividade de pessoas que guardam estreitas ligações com o Estado brasileiro, como, v.g., os estrangeiros residentes no País, que podem pretender participar da nossa coletividade nacional por meio da naturalização.
O desafio por ele desenvolvido no livro teve por intuito esclarecer as questões jurídicas que o tema tem apresentado ao longo dos tempos, pela interpretação hermenêutica das regras constitucionais e legais pertinentes e à luz da doutrina e da jurisprudência. De igual forma, o livro traz uma parte prática em
anexo, com os modelos de requerimentos necessários à naturalização, perda e reaquisição da nacionalidade brasileira, bem assim relativos aos direitos previstos no estatuto da igualdade entre
brasileiros e portugueses.
Ainda a obra visa contribuir para o escorreito entendimento dos conceitos constitucionais e
legais relativos à nacionalidade brasileira, sempre ligados, é certo, às definições também provindas do Direito Internacional Público e, em menor medida, do Direito Internacional Privado.
O tema multifacetado foi investigado também com essa amplitude, pelo professor Valério Mazuolli, tendo em vista que os seus reflexos atingirem milhões de brasileiros ao redor do mundo e igual número de estrangeiros residentes no Brasil, sendo uma excelente leitura de aprofundamento para seus leitores.
Valério de Oliveira Mazzuoli
Da nacionalidade brasileira: Aquisição, perda e reaquisição
1. ed. – Belo Horizonte, São Paulo : D’Plácido, 2024
