Ao pedir a prisão temporária de três secretários de São Bernardo do Campo devido a suspeitas de irregularidades nas obras do Museu do Trabalhador, financiada com recursos do Ministério da Cultura e do município do ABC paulista, a Procuradoria da República em São Paulo apontou que, mesmo com várias falhas, o projeto foi aprovado ’em uma tarde’ pelos técnicos da Pasta.
Nesta terça-feira, 13, a Polícia Federal e a Procuradoria da República deflagraram a Operação Hefesta para apurar suspeitas de desvios de R$ 11 milhões nas obras do Museu do Trabalhador, em construção em São Bernardo do Campo para homenagear o movimento sindical do ABC paulista que deu projeção ao ex-presidente Lula.
Hefesta apreendeu R$ 300 mil em dinheiro em espécie com empresários investigados e carros de luxo.
A Justiça Federal decretou a prisão temporária de três secretários do município – Alfredo Buso, de Obras, Osvaldo de Oliveira Neto, de Cultura, e Sérgio Buster, subsecretário de Obras. Também foram expedidos mandados contra cinco empresários que teriam participado do esquema.
Segundo a Procuradoria, a proposta do convênio que previa repasses de R$ 14 milhões do governo federal foi assinada um dia após chegar no Ministério da Cultura.
No dia 29 de junho de 2010, o estudo preliminar arquitetônico da obra de 5 mil metros quadrados foi encaminhado à Prefeitura de São Bernardo.
Às 15h2min do dia seguinte, segundo o Ministério Público Federal, o material foi acessado para análise pela Divisão da Diretoria de Incentivo à Cultura/MinC por meio do sistema eletrônico de convênios eletrônicos do governo federal (Sincov).
Naquela mesma tarde, a documentação passou por outras duas áreas do Ministério e foi remetida para receber o parecer técnico. Dois servidores do órgão concederam o parecer também naquele mesmo dia.
Para a Procuradoria da República, não é ‘tecnicamente possível’ que o Ministério tenha conseguido analisar todo o projeto da obra em poucas horas. No dia seguinte, em 1.º de julho, a proposta do convênio foi aprovada pela Coordenadora-Geral do Fundo Nacional da Cultura e pelo diretor de Incentivo à Cultura à época, Kléber da Silva Rocha.
Chamou a atenção dos procuradores o fato de não constar no documento a assinatura do então Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton de Menezes, nem do Ministro da Cultura na ocasião, Juca Ferreira. O prefeito do município, Luiz Marinho, que foi reeleito e está até hoje no cargo, assinou o convênio em nome da cidade.
Os procuradores da República em São Bernardo atribuem a velocidade do governo federal para aprovar o projeto, na época durante o governo Lula – que iniciou sua carreira política no movimento sindical e ganhou destaque nacional nas greves do ABC – , ao fato de ser um ano eleitoral. A legislação prevê que, nos três meses que antecedem as eleições, é vetada a “transferência voluntária” de recursos da União para Estados e Municípios.
Além da celeridade na tramitação no Minc, chamou a atenção do MPF o fato de o contrato inicial ter sido fechado sem nem prever um projeto básico, sem passar pela consultoria jurídica do Ministério e também sem ser demonstrado, segundo o Ministério Público, que a prefeitura teria condições de fazer os aportes de contrapartida.
O contrato inicial previa R$ 14,4 milhões do governo federal e uma contrapartida de R$ 3,6 milhões da prefeitura, totalizando R$ 18 milhões. Com o passar dos anos, contudo, foram assinados cinco aditivos e o valor total do contrato saltou para R$ 21,5 milhões (R$14,6 do governo federal mais R$ 7 mi da prefeitura).
Diante destas suspeitas e de outras irregularidades levantadas ao longo da investigação, como subcontratação de empresas e até o uso de laranjas para superfaturar e fraudar os contratos do museu, cujas obras até hoje não estão concluídas, o MPF pediu a prisão temporária de três secretários de São Bernado: Alfredo Buso, de Obras, Osvaldo de Oliveira Neto, de Cultura, e Sérgio Buster, subsecretário de Obrase, além da prisão de cinco empresários, o que foi acatado pela Justiça Federal.
Fonte: Estadão
