Fotos Ahmad Jarrah
Por Raul Bradock e Cátia Alves
Ver as décadas passando frente aos olhos que se escondem cada vez mais entre rugas, buscar lembranças e perceber que as esqueceu sem querer, tornar-se frágil, tão dependente quanto uma criança em início de vida, porém, no fim dela. Esses e vários outros obstáculos são presença certa na vida do ser humano de idade avançada, e que se multiplicam pela falta de respeito e pela violência habitual que se torna mais visível a cada dia em todos os âmbitos da sociedade.
Só na capital mato-grossense, 71 casos de violência contra idosos foram denunciados de 1º janeiro até 31 de maio deste ano, no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Comdipi). “Para cada uma dessas denúncias, acredito que cinco deixam de ser comunicadas”, relata o presidente da instituição, Jerônimo Luis Barbosa Urei.
Se levados em conta os dados colhidos no conselho este ano e a estimativa de casos não denunciados, será um total de 426 casos até 31 de maio de 2016; praticamente dois casos de maus-tratos por dia.
O presidente elenca que os crimes mais comuns em Cuiabá são os de natureza financeira; abandono, inclusive em unidades de saúde; agressões físicas e psicológicas. Frisa também que 90% dos casos são cometidos da porta para dentro, no ambiente familiar por familiares e pessoas próximas.
“O grande problema de o Estatuto do Idoso não ser respeitado é o desconhecimento da lei até por parte de quem tem que aplicá-las”, ressalta Jerônimo Urei.
Ele exemplifica uma situação típica e constantemente presenciada no transporte público, onde pessoas saudáveis ocupam lugares reservados às pessoas idosas e não o cedem na presença delas. “A pessoa finge que está dormindo. O idoso que fica em pé está sendo discriminado, desdenhado, muitas vezes humilhado e menosprezado”.
Segundo Urei, tal atitude se encaixa nos termos expostos no artigo 96 do Estatuto do Idoso, onde “discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade”, trecho.
“O policial que receber a denúncia não vai saber que isto está tipificado como um crime, com pena de 6 meses a 1 ano e multa. Era o caso de essa pessoa ser levada até a delegacia e ser autuada em flagrante, mas essa rede de proteção do idoso não existe” argumenta Jerônimo.
Familiares e cuidadores são os principais agressores
De acordo com a delegada responsável pelo Núcleo de Atendimento ao Idoso, da Polícia Judiciária Civil (PJC), Cláudia Lisita, os casos mais comuns envolvem familiares como agressores, mas também há casos de cuidadores que realizam os maus-tratos.
“Acontece muito de o cuidador praticar os maus tratos e até apropriação de bens. É importante que a família esteja em vigilância constante a estes profissionais, pois este é o principal meio de evitar esses fatos. É bom estar sempre fiscalizando o serviço e manter um diálogo frequente com o idoso”, orienta a delegada.
Os principais crimes que chegam até a unidade são os que incorrem no Estatuto do Idoso. Segundo a delegada, são raras as vezes em que a própria vítima denuncia os casos. “As denúncias são feitas de maneira anônima, ou pelos próprios familiares, vizinhos ou conhecidos que presenciaram a situação. Pouquíssimas vezes são as próprias vítimas que vêm e, quando isso acontece, logo desistem por se tratar de familiares na maioria das vezes”, relata.
Segundo ela, o fator da proximidade dos agressores com a vítima influencia muito nas denúncias e também nas investigações. “A principal dificuldade neste tipo de investigação é a própria vítima, que muitas vezes reluta em colaborar com a gente porque não quer prejudicar o filho, o neto, os familiares de uma maneira geral. A vítima se torna refém do sentimento, ou tem, até mesmo, medo de perder o cuidador”, salienta Lisita, explicando que uma vez feita a denúncia, as investigações vão até o fim.
Todos os crimes que o Estatuto do Idoso prevê são de ação pública incondicionada e, segundo a delegada, esse fator é importante, pois influência o idoso a não desistir da ação, já que na maioria das vezes a pena é a reclusão. O que de certa maneira mostra à sociedade que a justiça acontece e acaba influenciando mais casos a serem denunciados.
Equipe
Os crimes de maus tratos e violência contra a pessoa idosa de toda Cuiabá são atendidos por uma equipe composta por cinco pessoas (delegada, escrivã, dois investigadores e estagiária). Eles formam o Núcleo de Atendimento ao Idoso, unidade da Polícia Judiciária Civil (PJC) que atende dentro da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DDM).
“A gente já esteve em situações bem difíceis, mas estamos melhorando aos poucos a situação de trabalho. Infelizmente temos problemas no efetivo, mas isso abrange todos os setores do Estado”, explica.
Denúncias aumentam por causa do envolvimento da sociedade
“Em um ano que estou à frente desse núcleo, é perceptível o aumento dos casos. Não creio que a violência esteja aumentando, mas sim o envolvimento da sociedade. As pessoas estão vendo que os atos constituem em crime e são penalizados”, ressalta.
As denúncias chegam até o núcleo por meio de denúncias presenciais ou por telefonemas, podendo se feitas de maneira anônima. A delegada checa as informações e uma equipe, se necessário, vai até o local a fim de verificar os possíveis maus-tratos. Segundo a delegada, esse procedimento é importante, pois acontece de algumas denúncias serem falsas e realizadas a fim de prejudicar um desafeto.
“Nós olhamos tudo, conversamos com o idoso, verificamos o quarto onde ele dorme, a alimentação etc., uma verificação geral é feita e se comprovado os maus-tratos ou qualquer outra irregularidade, é dado início ao nosso inquérito policial”, conta.
É comum entre as pessoas a crença de que maus tratos é, em suma, o ato de agredir fisicamente a pessoa idosa, porém, de acordo com a delegada, os fatores vão além. “Maus tratos não é só agressão física. É qualquer atitude que poça colocar em risco a integridade física e psíquica do idoso. Uma humilhação, alimentação inadequada ou uma voz alterada já caracteriza maus-tratos”.
Cláudia Maria Lisita compara a fase que a sociedade passa em relação às leis de proteção à pessoa idosa com o início das leis das mulheres. Ela ressalta ainda que a violência contra o idoso sempre existiu e é rotineira na casa de muitas famílias, assim como a violência contra a mulher era no início. Porém as defesas dos direitos do idoso devem seguir a mesma linha das da mulher, pois a sociedade passa a entender e não aceitar tais abusos.
“Assim como na época da lei de proteção para as mulheres, é necessário que a população se envolva. O caminho é exatamente esse, quanto mais a sociedade se envolver, mais a violência se torna visível”, ressalta.
Segundo ela, a expectativa de criação da Delegacia do Idoso é grande, pois os casos têm aumentado juntamente com a população idosa, mas que o trabalho segue com os pés no chão realizado devidamente com as ferramentas que tem nas mãos.
“Existe a expectativa de criação da Delegacia do Idoso no futuro, mas, por enquanto, devido às dificuldades que o Estado enfrenta em relação a efetivo e financeiramente, por enquanto o núcleo vai ficando dentro da Delegacia da Mulher”, afirma.
Definições para “espancamento de avós”
“As violências contra a pessoa idosa podem ser visíveis ou invisíveis: as visíveis são as mortes e lesões; as invisíveis são aquelas que ocorrem sem machucar o corpo, mas provocam sofrimento, desesperança, depressão e medo. A maioria dessas últimas é incontável”, destaca o trecho do Manual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, lançado em 2014 pelo Governo Federal.
Segundo o documento os maus-tratos contra pessoas idosas foram descritos pela primeira vez em 1975 como “espancamento de avós” por dois pesquisadores ingleses (Baker, 1975; Burston, 1975).
Porém no Brasil o assunto só começou a ser tratado nas últimas duas décadas, por causa do aumento do número da população idosa no país e pelo protagonismo dos movimentos realizados pela própria população idosa e instituições aliadas, sejam nas associações de aposentados, nos conselhos específicos e em movimentos políticos, sociais e de direitos.
O manual destaca também que a violência contra a pessoa idosa pode assumir várias formas e ocorrer em diferentes situações, por diferentes motivos. Entretanto, é impossível dimensioná-la em toda a sua abrangência.
A Lei 12.461 de 26 de julho de 2011, que reformula o artigo 19 do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003) ressaltou que é obrigação dos profissionais de saúde notificar as instituições públicas ou privadas, às autoridades sanitárias quando constatarem casos de suspeita ou confirmação de violência contra pessoas idosas, bem como a sua comunicação aos seguintes órgãos: Autoridade Policial; Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Conselho Nacional do Idoso.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define que a violência contra a pessoa idosa “são ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social. A violência acontece como uma quebra de expectativa positiva por parte das pessoas que a cercam, sobretudo dos filhos, dos cônjuges, dos parentes, dos cuidadores, da comunidade e da sociedade em geral”.
ESTATÍSTICAS
Comecemos a refletir primeiro sobre as violências que tiram a vida da pessoa idosa ou que, por serem graves, podem levá-la a recorrer às emergências, aos prontos-socorros ou aos hospitais.
Entre as pessoas acima de 60 anos, as seis primeiras causas gerais de morte hoje no Brasil são: em primeiro lugar, as doenças do aparelho circulatório (35,6%); em segundo lugar, as neoplasias ou tumores cancerosos (16,7%); em terceiro, as enfermidades respiratórias (14,0%); em quarto, as doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais, particularmente as diabetes (7,9%); em quinto, as enfermidades do aparelho digestivo (4,7%) e em sexto, as causas externas (3,4%).
Em 2011, morreram 24.669 pessoas idosas por acidentes e violências no país, significando por dia 68 óbitos. Os homens foram 15.342 (62,2%) e as mulheres 9.325 (37,8%). As “causas externas” — cujo conceito já foi explicado acima — que estão em sexto lugar, vêm aumentando levemente de 1996 até os dias atuais. – Fonte: Manual de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa
As mortes violentas das pessoas idosas se distribuem de forma diferenciada pelo país, o que pode ser exemplificado no gráfico que mostra as taxas desses óbitos nas capitais brasileiras. É importante lembrar que o termo “taxa” significa o cálculo de quantas pessoas idosas em 100.000 morreram por violência. Em Cuiabá, por exemplo, a taxa é de 152,5 casos.
Abandonado pelos nove filhos, garimpeiro aposentado vive solidão
Sentado em um banco, afastado dos outros moradores do Lar dos Idosos São Vicente de Paulo, em Várzea Grande, Jacinto Pedro Pereira escuta músicas agitadas em seu radinho de pilha. Devidamente apresentado ao Circuito Mato Grosso, Jacinto é aconselhado a não ser ‘muito galanteador’ e logo abre um largo sorriso.
Cego dos dois olhos, ele havia acabado de fazer uma cirurgia na boca. “Ontem (quinta-feira 22/09) eu fui até o dentista para extrair um dente que estava incomodando, mas acho que vou ter que voltar em breve, pois o dente ao lado está doendo igual”, contou. Sem camisa, de bermuda e boné, seu Jacinto aceitou conversar sobre os motivos que o levaram até ao lar.
“Eu que vim atrás do Lar depois que meus filhos não quiseram ficar comigo. Ao todo, tive nove, mas nenhum me impediu de vir, pelo contrário. Não recebo visita há três anos. A minha filha, com quem morei por último, roubava meu dinheiro e dizia que eu era louco”, narrou.
Segundo ele, o dinheiro do benefício era dado para a filha guardar. “Eu disse: Filha, o pai vai passar o dinheiro para você guardar e quando juntarmos um bom valor vamos construir um quartinho no fundo para o pai. Ela só precisava guardar o dinheiro para mim, mas quando pedi o dinheiro para comprar os materiais ela disse que eu nunca havia passado dinheiro para ela. Ouvi da minha filha que eu estava louco, mas ela estava enganada”.
Seu Jacinto, 67 anos, procurou um amigo, do qual ele disse gostar muito, e pediu para que ele o ajudasse a encontrar um lugar para morar. O lar se tornou a casa que ele tanto procurava para finalmente descansar. “Nenhum dos meus filhos teve coração. Nenhum deles disse para eu não ir embora. Então eu não me arrependi de ter vindo para cá”, afirmou.
Sossegado, o garimpeiro aposentado não gosta de ficar junto aos idosos reunidos na área do lar. Todos sentados em cadeiras, se alimentando, comendo, vendo TV ou apenas descansando, Jacinto escolheu um banco atrás de uma pequena capela localizada no terreno. Segundo ele, os outros moradores conversam muito e, por costume, prefere o silêncio.
Sorridente, seu Jacinto disse que iria aguardar o retorno da equipe do Circuito Mato Grosso para uma nova prosa. “Todos aqui dizem que eu sou conversador (risos), por isso gosto quando recebemos visitas de pessoas de fora, pois aqui no meu cantinho eu posso contar um pouco da minha vida”, disse enquanto se despedia e voltava a ouvir o radinho de pilha, deixado de lado para uma breve e profunda história sobre os motivos que o levaram até o lar.
Lar São Vicente precisa de fraldas
Com capacidade para acolher 60 idosos, o Lar dos Idosos São Vicente de Paulo está abrigando 62. O perfil da entidade é para idosos que não têm família, mas 90% dos abrigados foram retirados do seio familiar por maus tratos, abandono ou liminar judicial.
O prédio localizado na Rua C, Quadra 10, bairro Jardim Paula Dois é do município, que repassa uma verba mensal, mas que, segundo Renata de Amorim, da administração de doações, não alcança nem a folha de pagamento dos funcionários.
“80% do giro da casa vem de doações. Eles usam quase 6 mil fraldas mensal. Apesar da instituição ficar com 70% da aposentadoria, 30% são entregues aos lúcidos, os gastos são muitos. Alimentação, leite, fralda, medicamentos, roupa, calçado, brinquedos, cadeira de rodas, podem ser doados sempre”, informou Renata.
Os itens doados que não servem para os idosos, como roupas, calçados, brinquedos são ofertados em brechós que ajudam na manutenção do lar. “Todo primeiro sábado do mês acontece na sede do Grupo dos Vicentinos, que administra o lar, um bazar para arrecadar fundos. Nós ganhamos muitas doações de itens básicos, como o arroz, feijão, sal, açúcar, macarrão, mas a mistura que é carne, frango são comprados com o dinheiro desses bazares”.
O lar é aberto ao público todos os dias, das 8h às 11h e das 15 às 17h. “Doações como um minuto de atenção até um pacote de fralda ou uma caixa de leite, não importa. Tem idoso aqui, que há mais de 10 anos não veem os filhos. Então as pessoas que quiserem vir até o lar, para eles são maravilhosas”. Segundo Renata, apenas 10% dos moradores do lar são visitados por parentes, mas que dá para contar nos dedos aqueles que recebem visitas.
Recurso de emenda não chega ao Abrigo Bom Jesus
Outra instituição que recebe idosos, geralmente abandonados pela família, é a Fundação Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá. A instituição já viveu graves problemas financeiros, a exemplo de 2014. A situação melhorou bastante, de acordo com Cleide Miranda, que “vive” o abrigo desde 1979, há 36 anos. Porém, há um impasse a ser resolvido.
“Agora enfrentamos problemas com a emenda parlamentar do ex-deputado federal Homero Pereira, já falecido, que garante que o abrigo receba frutas, verduras e carne todo o mês, através de licitação”, relata.
Cleide conta que as frutas e verduras chegam certinho, mas a carne foi entregue apenas duas vezes neste ano (2016). “Você passa um e-mail antes e no outro dia vem, não temos problema com a fruta e a verdura. Agora a carne só veio duas vezes, até onde sabemos o problema é na Prefeitura. Parece que o fornecedor não apresentou os documentos certos e por isso não veio mais. O fornecedor diz que não recebeu o dinheiro para continuar a entrega”, informou.
Por lei, a instituição não pode receber o recurso da emenda, que é no valor de R$ 100 mil. O dinheiro vai para a conta do município, que deve contratar os fornecedores por meio de licitação.
“Nós conseguimos uma nutricionista há pouco tempo através de contratação, pois o poder público não cedeu nenhum profissional para o abrigo. A nutricionista é responsável pela elaboração do cardápio dos idosos, que necessitam da carne”, explicou Cleide.
Doações como roupas, calçados, leite, fraldas, entre outros, sempre chega. Cleide conta que aquilo que não pode ser utilizado pelo idoso é vendido em bazares e brechós promovidos pelo abrigo. “Começamos esse ano com alguns bazares na Câmara Municipal e, com esse dinheiro, vamos pagar o 13º salário dos funcionários. Mas o dinheiro também vem sendo utilizado para a compra da carne, que deveria ser entregue pela empresa licitada”.
“Hoje, financeiramente o abrigo não tem dinheiro sobrando, mas está equilibrado. Tem dinheiro para pagar funcionário? Tem. Tem dinheiro para trocar piso? Não tem. Tem dinheiro para comprar comida? Tem. O dinheiro é supercontrolado e tudo feito com planejamento”. Sem a comunidade, Cleide disse que o lar já teria fechado há muito tempo.
Outro Lado
Ao Circuito Mato Grosso, o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMADH), Cesar Vidotto, garantiu que no próximo mês a situação será normatizada e a carne voltará a ser entregue à Fundação Abrigo Bom Jesus. Segundo o gestor, problemas na documentação da empresa terceirizada e validação de prazos resultaram na suspensão do fornecimento.
Podem ser doados
O abrigo precisa de: Esparadrapos, luvas, máscaras, toucas, saco de lixo, fraldas, medicamentos, alimentos, leite, cadeira de rodas, roupas, calçados. Tudo pode ser doado na sede do abrigo que fica localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, CPA, próximo à 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, no Centro Político Administrativo em Cuiabá. Em novembro será realizada uma Exposição-Feira no Pantanal Shopping, com artesanatos feitos pelos idosos do lar.
