Foto: José Medeiros / GCOM/MT
O Consórcio Salgadeira (formado pelas empresas Farol Empreendimentos e Ypenge Plojetos Florestais e Ambientais), responsável pela revitalização do Terminal Turístico e Lazer da Salgadeira afirma que as obras só não foram retomadas, pois ainda aguardam respostas do Governo, quanto a ofícios que solicitavam correções em planilhas de custo financeiro e projetos.
Nesta segunda-feira (14), a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) anunciou que irá encaminhar nos próximos dias, um relatório indicando a necessidade de rescisão contratual com o Consórcio. O documento será entregue à Secretaria Adjunta de Turismo (Sedtur), que é autora do contrato.
Conforme levantamento realizado durante as fiscalizações da Secid, a empresa não tem cumprido os prazos e cronograma dos serviços. Na última fiscalização, a área não contava com qualquer movimentação no canteiro de obras. Apenas um vigia fazia a segurança do local.
Segundo o Diretor do Consorcio, Domingos Menezes, desde o começo do mandato do governador Pedro Taques (PSDB) as empresas responsáveis pela obra cobra a correção de erros, que “eles não conseguiram corrigir”. De acordo com o representante, os ofícios foram encaminhados com mais frequência nos meses de junho e julho e, entre outras coisas, solicitavam o reajuste do preço do contrato.
A Secid chegou a anunciar em junho deste ano a repactuação do contrato das obras do terminal turístico, porém, o fato foi negado pelo diretor do Consórcio Salgadeira. “Desde o começo do mandato do novo governo, nós enviamos uma séria de ofícios, mas ainda aguardamos respostas. Na verdade, o contrato não foi repactuado”, afirmou ao Circuito Mato Grosso.
Sobre a notícia de que a orientação da Secid é pela rescisão contratual, o diretor do Consórcio afirmou com tranquilidade que ainda não foram notificados e que aguardam um posicionamento do Governo.
Cronograma divulgado pela Secid
De acordo com o cronograma, divulgado pela Secid em junho, a expectativa era de que parte da obra fosse entregue ainda em dezembro de 2015. O restante das estruturas seria liberado em abril de 2016.
De acordo com o secretário Eduardo Chiletto, além da orientação para rescisão do contrato, o documento também reforçará a necessidade de aplicação de multa e declaração de inidoneidade das empresas. Ele ainda reforça que para que o processo rescisório se concretize, o consórcio precisa ser notificado sobre a intenção do Estado. Somente após este trâmite e a apresentação de defesa pela parte da contratada, a rescisão é realizada.
“É importante frisar que a atual gestão preza pelo planejamento, cumprimento de cronograma e pagamentos em dia. O Estado não irá admitir o descumprimento dos contratos e as penalidades necessárias sempre serão aplicadas”, informou Chiletto.
A obra
Iniciada em novembro de 2013, a obra tinha prazo para ser concluída em junho de 2015. Orçado em R$ 6,3 milhões, o Terminal da Salgadeira conta com área total de 72,4 mil metros quadrados. O projeto prevê a construção de espaços exclusivos para trilhas e passeios, estacionamentos com vagas para visitantes e abrigos para ônibus, guaritas, posto policial, bloco para instalação de lojas, restaurantes, centro dedicado ao turista, além de adutora e coletor para tratamento de esgoto.
Histórico
Pertencente ao município de Cuiabá, a Salgadeira era um dos espaços livres utilizados pela população e turistas. O fato é que após determinação da Justiça, em setembro de 2010, o local foi fechado devido à existência de irregularidades constatadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Na época, conforme ação civil, foram verificados problemas como disposição de resíduos a céu aberto, sistema de tratamento de esgoto deficiente, presença de processos erosivos em diversas localidades do Complexo, além de ausência de licença ambiental.
Retomada das obras na Salgadeiras começou nesta segunda-feira
