O plenário do Congresso concluiu nesta terça-feira (5) a votação da proposta de revisão da meta fiscal para 2017 e 2018. O texto vai agora para sanção presidencial.
Com o resultado, o governo ampliou a previsão do rombo deste e do próximo ano para R$ 159 bilhões. A previsão anterior era de um deficit de R$ 139 bilhões em 2017 e R$ 129 bilhões no ano seguinte.
Com mais espaço orçamentário para este ano, o governo poderá a partir de agora descontingenciar recursos para manter a máquina pública funcionando.
A votação do projeto foi retomada depois de quase uma semana. Na madrugada da última quinta-feira (31), deputados e senadores aprovaram o texto-base, mas a análise de emendas foi suspensa por falta de quorum.
Derrotado pela oposição na semana passada, que conseguiu estender a apreciação da meta até a madrugada, o governo não atingiu seu objetivo inicial, de concluir a revisão fiscal até o dia 31 de agosto.
Inicialmente, a intenção do Palácio do Planalto era enviar junto da PLOA 2018 (proposta de lei orçamentária) os parâmetros fiscais atualizados. Como o prazo máximo para isso era o último dia de agosto, o texto foi encaminhado ao Congresso com os valores desatualizados.
Na retomada da votação, deputados e senadores rejeitaram os últimos dois dos cinco destaques propostos pelo PT.
ROMBO MAIOR
A necessidade de revisão das metas, anunciada em agosto, foi atribuída pelo governo à frustração de receitas e à lenta retomada da economia.
Na ocasião, a equipe econômica também comunicou que a previsão de deficit em 2019 passou de R$ 65 bilhões para R$ 139 bilhões.
O governo esperava que o resultado fiscal ficasse positivo em 2020, com superavit de R$ 10 bilhões, mas passou a prever um deficit de R$ 65 bilhões.
O último ano em que o governo federal arrecadou mais do que gastou foi 2013.
PLATEIA
Durante a sessão do Congresso, parlamentares encheram a lanchonete do plenário da Câmara, o cafezinho, para assistir telejornal com os áudios de Joesley Bastista.
As principais reações ocorreram nos momentos em que a televisão mostrava o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Houve uma vaia quando ele mencionou a palavra "coragem".
Enquanto os deputados assistiam à TV, a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) entrou cobrando o voto dos parlamentares. "Gente, quem não votou vai votar. Depois vocês veem."
