Representantes do Ministério dos Transportes e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL) explicaram que o processo de concessão da BR-364, no trecho entre os municípios de Comodoro (MT) e Porto Velho (RO), deverá ser concluído até o quarto trimestre de 2018. As afirmações foram feitas nesta sexta-feira (10) durante audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
– Essa é a data limite, mas queremos fazer antes disso pela relevância e importância do projeto. Esse projeto é altamente prioritário – explicou Adailton Cardoso Dias, diretor de planejamento da EPL.
O estudo de viabilidade técnica para a concessão do trecho foi feito pela empresa Sanches-Tripoloni e recebido no dia 14 de julho desse ano pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Conforme explicou Adailton, já foi feito uma análise preliminar do estudo e ele foi devolvido para ajustes.
– O estudo é muito interessante porque ele é definidor de quase tudo que vai acontecer na rodovia. Ele vai definir, ao longo dos 800 quilômetros, quais são os trechos mais críticos tecnicamente falando e quais são trechos que deverão ser atacados logo de início para que a fluidez da rodovia se dê de maneira mais tranquila – explicou.
Nesse momento, conforme explicou Adailton, o Ministério dos Transportes está aguardando o retorno do estudo com os ajustes, que deve ser feito ainda em novembro. A estimativa de publicação do edital de concessão é no terceiro trimestre de 2018 e a estimativa de leilão no quarto trimestre.
Atraso
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) destacou que, em audiência realizada em abril pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, foi feito um compromisso que todo o trabalho para a concessão estaria concluído no final de 2017 e não de 2018.
– É uma frustração para todos nós de Rondônia essa obra ter um ano de atraso – lamentou.
Luiz Felipe Cardoso Carvalho, diretor do Departamento de Outorgas de Transportes Terrestre e Aquaviário, disse que o processo de concessão não deve ser feito às pressas. Ele explicou que o objetivo é elaborar um estudo mais próximo da expectativa da população.
– É preferível que a gente tenha esse período que estamos pedindo para construir um projeto que tenha aceitabilidade da população, das entidades e federações. Esses próximos meses são cruciais – disse.
BR-364
A BR-364 começa em São Paulo, no município de Limeira, e passa por Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre, sendo importante para o escoamento da produção das Regiões Norte e Centro-Oeste do país. Ao defender a duplicação da BR, Acir Gurgacz disse que está havendo um “estrangulamento” da rodovia em função do aumento da produção agrícola dos estados de Rondônia e de Mato Grosso.
– Toda a produção do norte de Mato Grosso e de Rondônia utiliza a BR para chegar a Porto Velho. Isso estrangulou a BR-364. Hoje o movimento de caminhões e automóveis é muito grande – ponderou.