O governo federal, sob a articulação do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, anunciou nesta quinta-feira (12) uma ofensiva de larga escala para conter o impacto da crise internacional do petróleo sobre o mercado interno. Em reunião com distribuidoras que detêm 70% do mercado brasileiro, o governo recebeu um pedido estratégico: que a Petrobras assuma o protagonismo das importações, utilizando sua musculatura financeira para proteger o setor privado da volatilidade extrema.
A Estratégia do “Importador de Última Instância”
As distribuidoras privadas manifestaram preocupação com o risco de desabastecimento. Com o barril de petróleo atingindo picos de US$ 120 nesta semana, empresas menores têm dificuldade em fechar contratos de importação sem repassar custos proibitivos. A sugestão de que a Petrobras amplie a compra no exterior visa utilizar a logística da estatal como um anteparo, garantindo que o produto chegue ao Brasil sem que o setor privado precise arcar com os riscos cambiais e geopolíticos imediatos.
A Matemática do Desconto (R$ 0,64 por litro)
O pacote de medidas anunciado busca reduzir o preço final do diesel em dois eixos complementares:
- Eixo Tributário (PIS/Cofins): A alíquota será zerada, retirando R$ 0,32 de carga tributária federal por litro.
- Eixo de Subvenção (MP): O governo pagará diretamente aos produtores e importadores R$ 0,32 por litro, valor que obrigatoriamente deve ser descontado no faturamento para as distribuidoras.
Somadas, as ações prometem um alívio de R$ 0,64 nas bombas, um movimento vital para evitar o encarecimento do frete rodoviário, que representa o maior vetor de inflação de alimentos no país.
O Lastro Fiscal e a Fiscalização
O custo dessa operação é estimado em R$ 30 bilhões. Para não ferir a responsabilidade fiscal, o governo utilizará um mecanismo de compensação: o aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos. Na prática, o Brasil taxará o lucro extraordinário das petroleiras que exportam óleo para financiar o subsídio do diesel consumido internamente.
Para garantir que esse benefício não se perca na cadeia de distribuição, o pacote amplia os poderes de fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O objetivo é assegurar que a subvenção e a desoneração tributária cheguem efetivamente ao consumidor final, evitando que os R$ 0,64 sejam absorvidos como margem de lucro por intermediários.
A medida é uma resposta direta à instabilidade no Estreito de Ormuz e à guerra entre EUA, Israel e Irã, sinalizando que, em 2026, a prioridade da política econômica brasileira é o isolamento contra choques energéticos externos para proteger o poder de compra e a atividade do agronegócio.
