A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que entrega o controle de uma fatia de R$ 15 bilhões a R$ 17,5 bilhões de emendas parlamentares ao relator-geral do Orçamento e a comissões da Câmara e do Senado.
Na segunda-feira, 9, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que as manifestações do próximo domingo, 15, poderiam perder força se o Congresso desistisse de controlar R$ 15 bilhões.
Os parlamentares, no entanto, ignoraram o apelo e aprovaram a proposta, enviada pelo próprio governo, sem alterações no conteúdo. O projeto foi aprovado por 19 votos a 5 contrários na Câmara e 7 a 1 no Senado.
Os contrários foram os deputados Filipe Barros (PSL-PR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Lucas Gonzaga (PDT-MG), Soraya Manato (PSL) e Eliaz Vaz (PSB-GO) e o senador Major Olimpio (PSL-SP).
A comissão também aprovou o projeto que devolve ao Executivo o controle sobre R$ 9,6 bilhões do Orçamento. É uma das três propostas encaminhadas pelo governo após manutenção de vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema.
Durante a discussão do Orçamento, no ano passado, o Congresso tirou esse montante do guarda-chuva dos ministérios e transformou o valor em emendas parlamentares, com poder para o relator definir o destino do dinheiro.
Essas são duas das três propostas encaminhadas pelo governo após a manutenção de vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o mesmo tema.
“Sobre quem teria que escolher para onde vão os recursos, o ministro Paulo Guedes fez o seguinte gesto: é o ministro ou são os parlamentares? É o Congresso. Mais Brasil, menos Brasília. Foi isso que movimentou para que fizéssemos a substituição”, justificou o relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), ao comentar a movimento de dinheiro dos ministérios para as emendas.
O pacote ainda precisa passar pelo plenário, onde a votação pode ser adiada para a próxima semana. O presidente Jair Bolsonaro deve conversar com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre o assunto. Além disso, as duas Casas disputam a distribuição dos recursos.
