Em meio às discussões para lançar o programa Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família e será a marca social do governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Cidadania ganhou um reforço de 7,836 bilhões de reais em seu Orçamento para 2021. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira, 31, pelo Ministério da Economia.
A Cidadania é hoje a pasta responsável pelo Bolsa Família. O documento, porém, não traz detalhes de quais ações serão contempladas pelo aumento da dotação orçamentária.
O Orçamento da Cidadania neste ano (sem contabilizar o gasto extraordinário do auxílio emergencial) é de 96,446 bilhões de reais, valor que passou a 104,282 bilhões de reais em 2021, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
A equipe econômica tem defendido a revisão de outros benefícios sociais, como abono salarial, para abrir espaço no Orçamento para o Renda Brasil.
A proposta, no entanto, foi criticada pelo presidente Jair Bolsonaro, que disse não querer “tirar de pobres para dar a paupérrimos”. Ele pediu à equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma nova proposta.
Em termos de despesas discricionárias, a previsão de gastos para a Cidadania é de 2,417 bilhões de reais em 2021, ante 2,018 bilhões autorizados no Orçamento deste ano.
Estatais
Enquanto o governo mantém as desestatizações de companhias federais como um de seus principais objetivos para o cenário pós-pandemia, o PLOA de 2021 traz a previsão de um gasto de 4 bilhões de reais para o aumento no capital das estatais.
De acordo com o Ministério da Economia, o valor se refere à nova estatal controladora da Itaipu Binacional e da Eletrobras Termonuclear S.A. Ambas as companhias estão fora dos planos de privatização do governo.
Em dezembro de 2019, a estatal Emgepron, que atua na área de construção de navios para a Marinha, recebeu 7,6 bilhões de reais do governo, com objetivo de renovar a frota.
O total de capitalização de estatais chegou a 10,1 bilhões de reais no ano passado.
