Presídio Rogério Coutinho Madruga é anexo a Alcaçuz (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Detentos custodiados no Presídio Rogério Coutinho Madruga estão com medo de serem mortos por presos da Penitenciária de Alcaçuz. As unidades ficam em Nísia Floresta, município da Grande Natal, e são separadas apenas por uma cerca de arame. Pedidos de socorro estão sendo enviados às redes sociais por meio de aparelhos celulares conectados à internet. A direção do presídio reforçou a segurança.
Pelo aplicativo WhatsApp, o G1 conversou com dois presos. Um deles disse que "as ameaças de invasão estão se agravando", que "o Estado precisa fazer alguma coisa" e que "a qualquer momento pode acontecer uma carnificina".
"Nós, presos, estamos passando por uma calamidade na segurança pública. O Estado não está nem aí para nós", escreveu um dos presos. "Estamos com medo. E estamos correndo risco de vida. Queremos segurança. Queremos que o Estado tome conta dos presos que pertencem à Justiça do RN", disse outro.
Ivo Freire, diretor do Presídio Rogério Coutinho Madruga, admitiu estar preocupado com a situação. Contudo, ele garantiu que providências já foram tomadas para evitar que ocorra um massacre. "Até pela proximidade das duas unidades, o risco de uma invasão existe. Porém, a segurança do presídio foi reforçada com novos agentes penitenciários e policiais militares do Batalhão de Choque estão de prontidão na área externa prontos para intervir caso haja necessidade. Estamos bem guarnecidos", acrescentou.
Rebelião e destruição
Presos de Alcaçuz se rebelaram no sábado (28). Grades foram arrancadas e paredes derrubadas em três pavilhões da unidade. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), o quebra-quebra aconteceu porque a visita social prevista para a manhã havia sido suspensa em razão de um túnel encontrado. Os presos também teriam ficado insatisfeitos com a retirada de alguns aparelhos das celas, como TVs.
Na manhã desta segunda-feira (30), o secretário da Sejuc falou sobre a situação e confirmou que os internos haviam causado danos às estruturas dos pavilhões 1, 2 e 4, e que cerca de 800 detentos permaneciam fora das celas, todas destruídas durante o motim. Vídeos gravados pelos próprios presos mostram a destruição causada em Alcaçuz. Nas imagens, é possível ver grades espalhadas pelo chão e paredes sendo derrubadas. O detento que fez a filmagem narra: "Aqui não tem nenhuma grade em pé. Aqui já era. Já foi tudo".
"Eles estão arredios e desafiando o Estado. Nós não vamos permitir que isso aconteça. Ninguém vai desafiar o Estado sem sofrer as consequências desse ato", afirmou Cristiano Feitosa.
“Neste momento há 800 detentos soltos nos três pavilhões. Não adianta forçar para que eles retornem para as celas porque está tudo destruído. Acabaríamos expondo os agentes a uma situação de conflito que não é necessária. Então cortamos a energia e eles estão sem luz, sem televisão. Até o próximo final de semana, pelo menos, as visitas estão suspensas. Os detentos precisam entender que quem manda é o Estado”, acrescentou o secretário.
Briga de facções e mortes nos presídios
Somente este ano, 28 mortes foram registradas no sistema prisional potiguar. A maioria, 25 casos, envolve assassinatos a facadas ou supostos suicídios – onde as vítimas foram encontradas enforcadas em condições suspeitas.Outros dois morreram soterrados após o desabamento de um túnel na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. E, no início do ano, um adolescente morreu ao ser baleado em uma unidade para cumprimento de medida socioeducativa durante uma tentativa de resgate no Ceduc de Caicó. Os números são da Coordenadoria de Análises Criminais da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
A morte mais recente aconteceu na manhã deste domingo (29) dentro da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, cidade da região Seridó. Segundo a direção da unidade, o preso foi identificado como Expedito Bento da Trindade, de 60 anos. Ele estava dependurado pelo pescoço dentro de um banheiro do pavilhão A. Acusado de furto, Expedito era preso provisório.
Em outubro, em entrevista ao G1, o juiz Henrique Baltazar dos Santos, titular da Vara de Execuções de Natal, fez duras críticas ao governo do estado em razão das mortes que vêm ocorrendo dentro do sistema carcerário. "Em muitos casos os presos são mortos por outros detentos e eles simulam um suicídio, mas não simulam nem com tanta preocupação. Essa situação é absurda. O Estado é responsável pela vida dos presos e não está cumprindo com mais uma de suas obrigações", criticou. "Hoje, são as facções criminosas que controlam os presídios. A situação é calamitosa e eu não entendo porque o Ministério Público ainda não buscou uma intervenção federal no sistema prisional do Rio Grande do Norte", acrescentou o magistrado.
Denúncia à Corte Interamericana
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vem cobrando agilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania na implantação de medidas para evitar conflitos entre detentos de facções rivais nos presídios do estado. Por meio de um nota emitida no dia 26 de outubro, a OAB/RN afirmou que estuda levar o caso ao conhecimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar está em calamidade pública desde o dia 17 de março após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 32 unidades prisionais do estado. O decreto, renovado em setembro, tem validade até março de 2016.
De acordo com a Sejuc, já foram gastos mais de R$ 7 milhões nas reformas das unidades depredadas. A secretaria reconhece que o sistema penitenciário do RN é ultrapassado e precisa de uma modernização com mais eficiência e tecnologia nos processos.
Fonte: G1
