Uma semana após o governo ter conseguido a aprovação de um crédito suplementar de cerca de 248 bilhões no Congresso nacional, nesta terça-feira, 18, o ministério da Agricultura irá lançar oficialmente o plano Safra 2019/2020, que dispõe de uma linha de financiamento com baixa taxa de juros ao pequeno, médio e grande produtor rural. O programa que passará a valer a partir do dia primeiro de julho até 30 de junho do próximo ano ─ período do chamado ano-safra ─ contará com o mesmo orçamento do ano passado.
Com o mesmo montante do ano passado, cerca de 194 bilhões de reais, o Plano Safra será lançado em cerimônia no palácio do planalto marcada para ás 10hrs, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ontem, a ministra informou que o foco é o pequeno e médio agricultor, atendendo uma maior quantidade de produtores rurais. “Vamos privilegiar o maior número de produtores para pegar os recursos do Plano Safra. Não é que vamos discriminar os maiores, para eles teremos outras opções, para que também tenham recursos mais baratos e mais compatíveis com a nossa atividade agropecuária. Mas vamos fazer com que os pequenos e médios tenham mais acesso ao crédito, o que eles nem sempre tiveram”, disse a ministra.
Atualmente, as taxas de juros do programa variam de 5,25% a 7,5% ao ano, o que depende do tamanho do produtor. Para o 2019/2020, a expectativa de economistas é que as taxas fiquem entre 4,9% e 6% para pequenos e médios e entre 7,5% e 9% para os grandes agricultores. Assim como já havia sido dito por Bolsonaro durante o Agrishow, a ministra da agricultura confirmou que o valor disponibilizado ao seguro rural passará dos 600 milhões de reais para 1 bilhão de reais.
A ideia inicial era que o Plano fosse lançado na última quinta-feira, mas o impasse sobre o crédito suplementar adiou a cerimônia. O valor extra conseguido pelo governo era necessário para o mesmo não descumprir a chamada “regra de ouro”, que impede o executivo de fazer dívidas ou pagar despesas correntes, o que pode se enquadrar como crime de responsabilidade fiscal.
