A alíquota do imposto de importação para o arroz em casca está zerada até o fim deste ano, informou o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) nesta quarta-feira, 9. A redução está restrita a 400 mil toneladas do produto.
A decisão foi tomada durante a 8ª Reunião Extraordinária do Gecex, por proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diz a pasta.
Atualmente, o arroz improtado de países fora do Mercosul pagam alíquota de 12% sobre o grão beneficiado e 10% sobre o produto em casca.
O arroz acumula alta de 19,25% no ano, chegando a dobrar em alguns lugares, e o feijão, dependendo do tipo e da região, já tem inflação acima dos 30%, segundo o IBGE.
Nesta quarta-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou empresas de produção e distribuição de alimentos básicos, que terão cinco dias para se posicionar.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro pediu que supermercados tenham “patriotismo” e baixem preços dos alimentos da cesta básica.
O Gecex é o núcleo executivo colegiado da Camex, responsável por definir alíquotas de importação e exportação, fixar medidas de defesa comercial, internalizar regras de origem de acordos comerciais, entre outras atribuições.
