O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu absolver, por unanimidade, o presidente da Gafisa Roberto Luz Portella, no processo sobre o aumento de capital da companhia em 2019. Os demais acusados, entre eles o empresário Nelson Tanure, também foram absolvidos após empate nos votos dos diretores da autarquia.
O presidente da CVM e relator do processo, João Pedro Nascimento, e o diretor Daniel Maeda votaram pela condenação, enquanto os diretores Otto Lobo e João Accioly, pela absolvição. No caso de empate, prevalece o resultado que beneficia os acusados, disse Nascimento ao final do julgamento.
O aumento de capital envolveu uma estrutura de preços com bônus (descontos) escalonados, conforme a participação nas diferentes rodadas de subscrição, resultando em tratamento desigual aos acionistas, de acordo com a visão da área técnica da autarquia.
Tanure e outros quatro executivos – Antônio Carlos Romanoski, Eduardo Larangeira Jácome, Leo Julian Simpson, Thomas Cornelius Azevedo Reichenheim – responderam ao processo na condição de membros do Conselho de Administração (CA), sob acusação de fixar, em reunião do CA, as condições de preço de emissão, em desacordo com a Lei das S.A.
